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NOVOS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LISBOA A GOSTO
CARLOS HUMBERTO CARVALHO
ENERGIAS RENOVÁVEIS | LISBOA SERÁ UMA DAS CAPITAIS MAIS SUSTENTÁVEIS
ENERGIA PRECISA-SE!
A COSTA DAS MIL EMOÇÕES
MORADAS DE LUZ
A ESTRATÉGIA DE LISBOA 2020
ABRANTES | UMA CIDADE PARA AS PESSOAS
COMER E BEBER ENTRE OS ENCANTOS DA SERRA E DO MAR
NOVOS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
António Fonseca Ferreira
Com a passagem da região de Lisboa para o objectivo comunitário «Competitividade Regional e Emprego» e a consequente redução de fundos estruturais, colocam-se novos desafios ao desenvolvimento sustentado da Região de Lisboa para vencermos os atrasos diagnosticados e atingirmos níveis de competitividade e internacionalização que nos aproximem da média europeia.
Sabemos como lá chegar – as estratégias de investimento público, afectação de recursos, politicas de qualificação de recursos humanos, inovação empresarial, está plasmada no documento LISBOA 2020 - Uma Estratégia de Lisboa para a Região de Lisboa.
Prevê-se que 75% dos fundos europeus serão destinados às áreas da competitividade e inovação, num esforço de convergência para modelos europeus, aumentando em 2015, de 1,2% para 3% do PIB o investimento em ciência, tecnologia e inovação, com a meta dos 3,5% em 2020. Apostar no ensino de qualidade e em parcerias com empresas que terão um papel crucial na sociedade de conhecimento, em domínios como a engenharia, ciências exactas, ciências da vida, biotecnologia ou nanotecnologia. Para a transferência de conhecimento científico e tecnológico é imprescindível desenvolver infra-estruturas e equipamentos, criar vantagem competitiva, criar massa crítica. As empresas e os empresários terão de apostar na inovação e serão protagonistas destas mudanças qualitativas para a regeneração do tecido empresarial.
Mas também a Administração Pública, cuja reforma se iniciou já com o PRACE, terá de saber agilizar os seus procedimentos e pôr em prática as reformas que lhe permitam modernizar os seus serviços, nomeadamente a administração desconcentrada, parceiros e co-responsáveis pela execução da Estratégia.
Este esforço requer estratégias de cooperação e parceria entre agentes públicos e privados, e neste quadro é fundamental a criação do Fórum Metropolitano, um órgão que apreciará e acompanhará a execução da Estratégia, no sentido de recomendar as medidas e proposições que a tornem mais eficaz.
A Região de Lisboa para ganhar projecção e competitividade no mercado global terá de se projectar internacionalmente como região atractiva, através da inovação e qualificação das actividades produtivas e a concertação de investimentos privados ao nível da indústria, do turismo, e a captação de investimentos e capacidades estratégicas em sectores concorrenciais, mas também nas áreas do Ambiente e da Cultura.
Para isso teremos de apostar em novos segmentos, nomeadamente no reforço da oferta para o turismo de negócios, no turismo residencial, em sectores qualificados de lazer, e no desenvolvimento de serviços em áreas tão fulcrais como a saúde e a tecnologia, sem esquecer as plataformas logísticas ao nível dos produtos e dos processos inovadores que representem, no contexto internacional, ganhos na cadeia do valor.
Temos de saber aproveitar os excelentes recursos da região e tirar o melhor benefício das oportunidades que se nos deparam para alcançar os objectivos que nos propusemos com visão, ambição e determinação. E como disse Pessoa, poeta de Lisboa, «O Homem sonha e a Obra nasce».
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LISBOA A GOSTO
Fernanda Câncio
Fotografia Pedro SoaresComo o resto dos portugueses, os lisboetas escolhem o meio do Verão para partir, em manada automobilística, para a praia. Lisboa fica quase deserta (e que bem fica). É o melhor mês para circular na cidade, e seria perfeito não fosse tanta coisa fechar: restaurantes, piscinas, lojas. É também o melhor mês para começar a apanhar os bocados da cidade. E oferecê-la, recomposta, aos veraneantes reentrados. Um roteiro de desejos, à atenção de António Costa.
Meio mês após a eleição, ainda não era visível qualquer alteração na cidade. Cedo, decerto. Mas, como diz o outro, «não há uma segunda oportunidade para causar uma primeira boa impressão». E causar boa impressão aos munícipes de uma capital abandonada até à caricatura é muito fácil. Basta começarem a ver coisas a mudar. E, melhor ainda, voltarem de férias e constatarem que as coisas já mudaram. Que alguns das seus mais renitentes motivos de irritação desapareceram. Que ao fim de anos e anos de desmandos e descalabro, a cidade está a ser mimada.
Claro que é preciso fazer planos, pensar o modo e o critério de desenvolvimento, as prioridades. Claro que é preciso projectar, pensar grande. Mas é nas pequenas coisas – que, na verdade, de pequenas nada têm – que se reconstrói a auto-estima de Lisboa ou, o que é dizer o mesmo, dos lisboetas.
O «problema do estacionamento», por exemplo. De cada vez que se fala dele, ouve-se clamar por mais parques em Lisboa.
Ora alguns parques fazem decerto falta. Para moradores de zonas sem lugares legais suficientes na rua, por exemplo. Mas não se pense que se tiram os carros de cima dos passeios com parques espalhados por todo o lado. Não raro se vêem dezenas de automóveis em contravenção em zonas bem servidas de parques – e com eles quase vazios. O problema do estacionamento não é apenas o de entrarem mais carros no centro de Lisboa que os lugares legais disponíveis. É que mesmo quando há lugares legais disponíveis, sendo grande parte deles a pagar, a pessoas preferem arriscar e estacionar mal (a zona do Martim Moniz, onde existe um grande parque subterrâneo que nunca está cheio, mas há sempre carros mal estacionados em todo o lado é disso exemplo), porque sabem que a probabilidade de serem multadas e verem o carro rebocado ou bloqueado é mínima. E isto porque é mais que conhecida e propagandeada a proverbial falta de zelo das polícias para fazer cumprir as regras na cidade. De outra forma não se compreende que a Avenida da Liberdade se transforme, sempre que há espectáculos no Coliseu ou no Politeama e nas noites de fim-de-semana, num gigantesco parque de estacionamento, com automóveis em espinha sobre os enormes passeios do nosso único boulevard, numa demonstração deprimente do absoluto laxismo policial. Como todos os habitantes e frequentadores de todos os centros de cidade do mundo civilizado aprenderam à respectiva custa, os carros não se podem arrumar em qualquer lado «só porque vou ali ver o La Féria». Um presidente de Câmara que ama a sua cidade e que se orgulha dela não pode admitir que a sua artéria mais nobre se transforme num paraíso de arrumadores e automobilistas selvagens, que fazem manobras no meio de uma via rápida como se fosse a coisa mais natural e aconselhável do mundo. Que os seus munícipes se vejam impossibiltados de percorrer os passeios sem contornar carros ou ter de correr risco de atropelamento. E um presidente da Câmara que até há pouco tempo era ministro das polícias deve ter facilidade acrescida em identificar os problemas relacionados com o défice de actuação policial e encontrar uma solução – nem que passe por contratualizar toda a fiscalização do estacionamento com empresas. Fazer passar a mensagem de «tolerância zero» para o estacionamento sobre passeios seria um dos melhores presentes de reentrée que o novo executivo camarário poderia dar aos munícipes – um presente que certamente contribuiria também para reduzir o fluxo de tráfego na cidade, já que, se perceberem que vão ter impreterivelmente de pagar para estacionar, muitos dos automobilistas que demandam a cidade passarão a encarar com outro interesse os transportes públicos.
Depois – quer dizer, antes – é necessário reparar o piso. Os passeios e as faixas de rodagem. Mais outra tolerância zero - para os buracos. Inadmissível que zonas tão emblemáticas como a Baixa – onde, recorde-se, se situam os Paços do Concelho – apresentem passeios esburacados e ondulantes e zonas de trânsito automóvel dignas de uma urbe bombardeada, com o alcatrão em patchwork de texturas e densidades e desníveis dignos de qualquer honesto caminho de cabras (impressionante como a autarquia não está inundada de processos por danos em automóveis e por ofensas corporais às pessoas que todos os dias caem ou torcem os pés). Quando chove, toda a Baixa (que como o nome indica fica num baixio) se transforma numa sucessão de poças de água. Na Rua Augusta (fechada ao trânsito), dezenas de metros quadrados ficam intransitáveis para quem não calçar galochas. É normal que a rua mais nobre da zona mais nobre da cidade, uma zona que é património nacional e que se deseja candidatar a património mundial, seja, no Inverno, uma espécie de lago baixinho?
É justificável que ninguém tenha reparado que é necessário nivelar os pavimentos?
Mais uma tolerância zero: para as pichagens. Depois de nos últimos anos, perante a passividade incompreensível das autoridades e do governo da cidade, o Bairro Alto ter sido garatujado de alto a baixo, a doença tem vindo a espalhar-se. Desce o Chiado, atravessa a Baixa, chega à Sé. Prédios pombalinos pintados de fresco, a pedra porosa das fachadas, as portadas de madeira, nada é sagrado para os selvagens do spray. Pouco a pouco, o centro da cidade adquire o aspecto de um bairro suburbano degradado. Não será fácil dar resposta a esta «tendência» mas não é possível baixar os braços, como tem acontecido. É preciso fazer passar a mensagem de que se trata de um atentado ao património comum, e que não será admitido.
Outro tipo inadmissível de selvajaria: a ocupação desregrada e descontraída da via pública. Deve ser estabelecido sem sombra de dúvida que as obras, sejam elas de que natureza forem, devem ocupar o mínimo de espaço da via pública e causar o mínimo de transtorno. O modo inadmissível como qualquer estaleiro, seja de um prédio, do metro ou de um túnel ou de uma daquelas reparações cíclicas da EDP, EPAL, Gás ou PT, se acha no direito de deixar montes de entulho durante meses no mesmo sítio, esburacar passeios e deixá-los por arranjar, fazer os peões andar pela estrada, caminhar em lama, terra ou cascalho, ou andar o triplo do caminho normal para chegar ao destino deveria há muito ter desencadeado um conjunto de medidas para acabar com o regabofe.
Quem passou a pé na zona do Saldanha, do Marquês e da Fontes Pereira de Melo, no último ano, não pode ter deixado de espumar com o absoluto desprezo a que foi votado pelos responsáveis das obras (metro e túnel do Marquês). Houve alturas em que nem se conseguia perceber por onde era suposto ir. Viam-se transeuntes parados, a olhar em volta, hesitando, à procura da sinalização inexistente. Sendo impossível atravessar a Fontes Pereira de Melo ao longo de centenas de metros, tinha de se andar o triplo. No Saldanha, a brutalidade de espaço (vazio em grande parte, sem sinal de operários ou máquinas) ocupado pela obra do metro obrigou, durante pelo menos meio ano, a autênticas gincanas. Que departamento camarário autoriza estes abusos imperiais? Será que alguém na autarquia leva em conta as necessidades de quem anda a pé, ou só há preocupação com o chamado «escoamento de tráfego»? Será que é impossível pôr ordem nas obras? Claro que não. Basta percepcionar o problema, ter vontade de o resolver e usar os bastos instrumentos existentes na estrutura camarária para assegurar a resolução.
Outra inadmissibilidade é a do claro abandono a que são votados tantos edifícios devolutos. Em todas as zonas da cidade há prédios vazios de janelas escancaradas à chuva e aos bichos, à espera da derrocada. Há até casos de imóveis que foram entaipados nos primeiros tempos do reinado de Santana Lopes e, cinco anos depois, assim permanecem. Um dos exemplos mais extraordinários é o de um edifício de esquina da rua da Madalena – fechada ao trânsito em 2002 «para ficar mais bonita» - que, estando em risco de derrocada, foi escorado com vigas e entaipado, sendo feita uma passagem de madeira para peões. Em 2007, o edifício permanece assim, com a passagem de peões já completamente podre e esburacada, obrigando quem o quer contornar a caminhar pela estrada ou a passar para o outro lado da rua. Como explicar este tipo de situação? Como perceber que o departamento camarário responsável pelo processo do edifício permita isto?
A limpeza da cidade é outra das prioridades óbvias de uma Câmara que queira realmente fazer a diferença e tornar claro que assim é. Devem ser efectivamente proibidos os sacos de lixo à porta de casa. Os ecopontos têm de deixar de ser um ponto de nojo e mau cheiro (em tempos, os responsáveis pelo departamento de resíduos sólidos certificaram-me de que os receptáculos só são limpos duas vezes por ano – o que explica a camada de porcaria que os cobre), quase sempre repletos e rodeados de todo o género de detritos e assegurar uma cobertura efectiva da cidade – há zonas em que é preciso andar 500 metros para chegar ao ecoponto mais próximo. A reciclagem é uma necessidade e uma obrigação – mas não pode ser um martírio. Se a Câmara de Lisboa não tem condições para dotar a cidade de uma rede de recolha de recicláveis digna e eficaz, talvez deva assumi-lo. Talvez deva passar a responsabilidade dessa tarefa a outra ou outras entidades. Talvez haja empresas interessadas no negócio – se há negócio na reciclagem.
Muito há a fazer por uma cidade abandonada, desprezada, humilhada. As ideias de intervenção rápida não se esgotam decerto nesta meia dúzia de desejos. Mas corresponder-lhes seria um bom princípio. O princípio da esperança.
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CARLOS HUMBERTO CARVALHO
Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa
Ana Sousa Dias
Fotografia Pedro SoaresO Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa espera que o Governo modifique a proposta avançada em Maio último para o regime jurídico das áreas metropolitanas, aproximando-a do modelo defendido pelas juntas de Lisboa e do Porto. Carlos Humberto Carvalho volta a afirmar que gostaria de ser o último presidente não eleito, e insiste em três pontos que considera fundamentais: o órgão metropolitano deve ser eleito por voto directo, as suas competências têm de ser claras e deve ser dotado de meios financeiros para cumpri-las, num sistema em que esteja sempre salvaguardada a autonomia das autarquias.
Eleito em 2005 para a presidência da Câmara Municipal do Barreiro, que recuperou para a CDU depois de um mandato em que fora ganha pelo PS, Carlos Humberto prepara projectos estruturantes para o concelho, entre os quais uma estratégia integrada para a recuperação do território da Quimiparque e a revitalização da zona ribeirinha e do centro histórico – onde nasceu e passou a infância. Numa autarquia a braços com dificuldades financeiras, diz que vive na angústia de não ter tempo para tudo o que gostaria de fazer.
As juntas metropolitanas [de Lisboa e do Porto] existem desde 1991 mas o papel delas tem sido pouco relevante. O que é que impede a sua acção?
Esta solução de Junta Metropolitana está esgotada. É indispensável um órgão na área metropolitana com consistência democrática, isto é, proveniente de eleições directas. Os membros da Junta Metropolitana deviam ser eleitos directamente pela população.
Esta é a minha opinião pessoal mas é também fruto de reflexão colectiva, e é consensual entre os 18 presidentes de câmara que hoje integram a Junta Metropolitana de Lisboa. Ninguém despe o casaco de presidente em nenhuma circunstância. Eu próprio sou, acima de tudo, presidente de Câmara do Barreiro e, cumulativamente, sou presidente da Junta Metropolitana de Lisboa. Tenho dito que gostaria de ser o último presidente não eleito. Dificilmente há uma visão metropolitana, há o somatório de 18 visões concelhias. Precisamos de um órgão metropolitano eleito para gerir com uma visão integrada, supra-municipal.
Vivemos um vazio institucional. Existe a estrutura de poder nacional e há depois a estrutura local. Mas está prevista na Constituição uma estrutura relativa às áreas metropolitanas que é indispensável. Há questões de carácter metropolitano – se quisermos, podemos dizer de carácter regional, numa perspectiva de regionalização – que umas vezes são tratadas pelo governo, outras vezes pelos municípios.
A futura estrutura metropolitana tem de ter atribuições claras, não podem ser apenas competências de coordenação, de cooperação. Defendo que tenha competências ao nível do ordenamento do território, da mobilidade e dos transportes, algumas de carácter ambiental, entre outras. E tem de ter meios para executar essas competências.
Essa estrutura não colide com as atribuições das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR)?
Não, na medida em que as CCDR são estruturas da administração central e como tal têm competências claras. O próprio presidente da CCDR defende que a junta metropolitana tenha áreas de intervenção claras.
Fui eleito pela CDU e não estou a defender isto numa perspectiva partidária, porque provavelmente nem sequer é a CDU que ganha, apesar de ter a maioria em oito dos 18 municípios. Não se trata de uma questão de interesse partidário, trata-se daquilo que serve melhor a região.
Actualmente o que faz a Junta Metropolitana de Lisboa?
Discutimos questões de carácter regional, procuramos articular e afinar posições sobre essas matérias, mas depois ficamos por aqui.
No âmbito do Quadro Comunitário de Apoio (QCA/III), tivemos a gestão de uma parte dos fundos comunitários e essa é uma intervenção interessante. Mas Lisboa deixou de ser Objectivo I e as verbas diminuíram significativamente. O mais provável é que a Junta não seja chamada a essa função, ainda que eu discorde, pois penso que as autarquias e a Junta Metropolitana deviam ter uma maior intervenção nesse mecanismo.
Claro que temos intervenções interessantes, é justo reflectir sobre o Portal da Junta e sobre alguns trabalhos informáticos, como as compras electrónicas.
Compras de quê?
É um processo que está no início, com uma experiência pequeníssima mas com resultados entusiasmantes. Depois de um levantamento das necessidades dos municípios e das condições de compra de cada um, faz-se um concurso público para o seu fornecimento em conjunto. Até agora, temos este sistema para material informático, papel, pneus. As câmaras depois compram directamente por via electrónica a quem ganha o concurso, e há prazos para a resposta e para os pagamentos. Isto desburocratiza, facilita e permite poupanças.
Outra função da Junta são as representações internacionais, fazemos parte de cinco ou seis redes a nível dos portos, dos estuários, por exemplo, e aí trocamos experiências, aprofundamos reflexão sobre estas matérias.
Mas considera que isso é pouco?
É claramente insuficiente. Nos problemas com dimensão claramente metropolitana, como os transportes, qual é o papel da Junta? Faz comentários, apreciações. A região metropolitana precisa de uma intervenção distinta, e por isso defendemos com muito ênfase a criação da Autoridade Metropolitana de Transportes. É um projecto ambicioso, necessariamente complexo, com posições diferentes dos parceiros, dos municípios e do Governo, mas indispensável para darmos um contributo para a atenuação – já nem digo a resolução – dos problemas de transportes e mobilidade. Cada vez mais é preciso ter uma visão global e integrada porque os transportes têm muito a ver com a qualidade de vida, o emprego, o urbanismo, a ocupação do território, a vida de cada um de nós.
O facto de o executivo da Junta Metropolitana ser constituído a partir de um acordo partidário não inviabiliza a tomada de grandes decisões, não as torna enviesadas?
Está a falar da Comissão Permanente, que tem um papel de representação e de preparação das discussões da Junta mas não tem muita capacidade de decisão. As grandes decisões são do conjunto dos 18 municípios. A Comissão Permanente não é um órgão executivo, a Junta é que é um órgão executivo da Área Metropolitana.
Apesar de diferenças políticas e até ideológicas muito acentuadas entre nós, que cada um assume com um certo à-vontade, há uma grande experiência de saber os momentos em que é preciso afirmar as diferenças e os momentos em que é preciso sublinhar o que nos une. Não tem sido difícil gerar consenso alargado sobre a esmagadora maioria das matérias. E também temos o bom senso de retirar quando vemos que as coisas não são consensuais.
Não me lembro de haver uma votação na Junta que não fosse por unanimidade.
Isso não seria assim se a Junta tivesse competências executivas.
É evidente. Todos percebemos o patamar em que estamos. Se tivéssemos de decidir se se constrói isto ou aquilo, ou se se investe mais nesta ou naquela área, seria diferente. Mesmo assim, temos consensos em questões políticas muito importantes, como a Autoridade Metropolitana de Transportes ou a definição do futuro da área metropolitana. Cada um de nós percebe o seu papel e distingue o essencial do secundário.
Em que é que não está de acordo com a proposta do Governo sobre as áreas metropolitanas?
As competências que estão na proposta do Governo são insuficientes e pouco claras. Esperamos que o Governo tenha em conta a posição da Junta Metropolitana de Lisboa quanto à eleição directa. Penso que o Governo menoriza o papel dos municípios e dos presidentes, já que cria um órgão executivo a que chama «Junta», constituído por cinco pessoas não eleitas directamente – eleitas pela Assembleia Metropolitana a partir de proposta do Conselho Metropolitano, isto é, dos 18 presidentes. É inaceitável e não resolve nada, nem do ponto de vista institucional nem do ponto de vista da solução metropolitana. Estes cinco técnicos da chamada “Junta” passavam a ser os interlocutores do Governo.
Mas esses nomes eram propostos pelos eleitos, o perfil deles dependeria da vossa proposta.
Independentemente do perfil pessoal, técnico, político, de qualquer um deles, claramente não eram eleitos. E essa é a questão: ser ou não ser eleito. Um técnico pode ser um político, um político pode ser um técnico, não se trata disso. Neste modelo, formalmente tinha funções técnicas mas de facto assumia, quer do ponto de vista técnico quer do ponto de vista político, as opções fundamentais. Algumas decisões deste órgão eram obrigatórias para as autarquias. Não é aceitável. Do ponto de vista constitucional, o poder local tem autonomia, tem competências próprias. A construção da democracia portuguesa fez-se na base de princípios e um deles é a autonomia entre o poder local e o poder central. Estou em frontal desacordo com tudo o que ponha em causa esse princípio. A não ser que cheguemos à conclusão de que isto é para mudar, e eu admito-o. Mas então discutamos abertamente, conclua-se que é para mudar e altere-se a legislação. Vir com pezinhos de lã alterar um dos elementos estruturantes da democracia portuguesa é inaceitável.
Na vida, nada é indiscutível. Há maiorias e minorias, não temos de estar de acordo em tudo. Estou disponível para aceitar as decisões da maioria, até porque sou comunista. Mas tudo o que ponha em causa a autonomia do poder local, mesmo que seja para um poder regional ou metropolitano, estou em desacordo.
Mas admite-o se o poder intermédio – metropolitano, regional – for eleito?
Só não admito que se ponha em causa a autonomia, mesmo com a criação da região. Há competências que hoje são das autarquias e passarão a ser de carácter regional, mas as autarquias continuam a ser autónomas nas matérias que lhes dizem respeito.
Interrogo-me se as áreas metropolitanas não deviam ser regiões. Também admito que dentro de uma grande região haja uma área metropolitana, ou concretamente que dentro da região Lisboa e Vale do Tejo haja uma área metropolitana de Lisboa. Não vejo incompatibilidade em que ambos esses órgãos sejam eleitos, quanto mais aprofundada for a democracia, melhor.
Desde que as competências sejam claras?
É preciso que as áreas de intervenção estejam claras. Não pode haver áreas cinzentas, em que não se sabe bem de quem são as competências.
A Junta defende uma autoridade metropolitana de transportes. É uma matéria que deixaria de passar pelo Governo central?
O Governo tem de ser chamado a intervir nessa matéria mas é claramente uma questão que deveria ser resolvida a nível regional. É preciso definir as áreas de intervenção, a composição dos vários órgãos, mas é muito importante a questão do financiamento desta Autoridade. Não podem dizer-nos, por exemplo: «toma lá o Metro, com não sei quantos milhões de défice/ano, resolve isso». Tínhamos de parar as câmaras todas, não fazer mais nada, passar o dinheiro todo para a autoridade metropolitana e se calhar não chegava.
Os transportes são um elemento estruturante. A autoridade tem de ter articulação com outras entidades ao nível regional e, com certeza, nacional, são problemas de dimensão que ultrapassa a região. Admito que, pelo menos nesta fase, não seja dispensável a participação dos órgãos da administração central. O que é diferente de eles terem um papel preponderante.
As opções da Estratégia Lisboa 2020 são coincidentes com a opinião da Junta Metropolitana?
Gostaríamos de que a Estratégia Lisboa 2020 tivesse sido construída pela Junta Metropolitana. Claro que não foi porque as competências da Junta são o que são e o Governo optou por definir a estratégia através da CCDR. Mas podia ter pedido à Área Metropolitana uma articulação, ou podia ter desafiado a Junta a participar.
Mas estão de acordo com a Estratégia?
Globalmente, não se pode dizer que tenhamos discordâncias de fundo, até há coisas que consideramos muito interessantes.
Por exemplo?
A visão global da região e a ideia do Tejo como centro da Área Metropolitana. Vai estando esgotada a expressão que vou utilizar mas gosto dela: a cidade das duas margens, o Tejo como elemento aglutinador desta cidade-região. Até diria: o Tejo como grande praça da Área Metropolitana, a maior praça do País. É nesse sentido que temos de caminhar.
Outro aspecto positivo: valorizar muito as pessoas, apostar nos cidadãos, na sua formação. E ainda a ideia de Lisboa desempenhar um papel de grande metrópole internacional, sem uma visão localista ou regionalista. O País precisa, com naturalidade, de máquinas que puxem as carruagens. Tudo isto é muito importante, mas precisamos de associar à Estratégia mecanismos de concretização. E esses não estão garantidos.
Não há meios financeiros?
Ainda não há, e sublinho o «ainda» porque quero dar uma margem de confiança. O QREN pode dar um contributo mas Lisboa saiu do Objectivo I e portanto os meios disponibilizados para a região vão reduzir talvez em um sétimo ou um oitavo daquilo que foram no QCA, e não sabemos o que acontece depois. Como é que se concretiza uma estratégia quando há menos fundos comunitários e o Estado tem poucas disponibilidades financeiras? Pode recorrer-se a privados e articular o seu papel com a intervenção pública, é justo fazê-lo, mas é necessário ter meios financeiros.
Há três grandes obras – o Aeroporto da Ota, o comboio de alta velocidade e a terceira travessia do Tejo – previstas para os próximos anos na região. Qual é a sua opinião sobre estes empreendimentos?
A Junta Metropolitana não discutiu nenhuma das três matérias. Sabemos que dificilmente vamos chegar a consenso, tem sido isso que nos tem levado a não discutir uma coisa que só nos vai partir. Sou do município do Barreiro e tenho posição clara sobre estas três matérias mas, como presidente da Junta Metropolitana, não tendo havido discussão, não vou pronunciar-me.
O aeroporto tem uma importância muitíssimo grande para a Região Metropolitana de Lisboa, mas é claramente uma questão nacional. A posição dos presidentes de Câmara e do conjunto dos eleitos autárquicos da península de Setúbal – nove dos 18 municípios da Área Metropolitana – foi muito equilibrada relativamente a esta matéria e sinto-me muito satisfeito pela posição que tomaram: nunca defenderam o aeroporto na península de Setúbal. A única coisa que exigiram foi que se estudasse as localizações, incluindo as da península de Setúbal. A solução tem de ser a que serve o País e não a que serve a península de Setúbal. O pior que pode acontecer, e já aconteceu, é os concelhos e as regiões discutirem se é importante para si ou não. Porque então não há aeroporto em lado nenhum. O mesmo se passa com o comboio de alta velocidade.
Já a terceira travessia do Tejo não é o mesmo caso?
A terceira travessia do Tejo pode ser importante se não se limitar à alta velocidade, porque a alta velocidade é só para passar, não resolve nenhum problema local. Mas se tiver, como está previsto, o comboio tradicional, então traz maior mobilidade, melhores acessibilidades.
A ponte deve ter também a vertente rodoviária. Não é para servir o Barreiro nem para a população do Barreiro chegar mais depressa a Lisboa, porque isso não resolve problemas da região, pelo contrário. Se for uma ponte rodoviária com a perspectiva de crescimento a sul, de localização a sul de equipamentos-âncora, particularmente ao nível do emprego, mas também do ensino, da cultura, do lazer, então vale a pena. Mas não quero que o Barreiro se desenvolva à custa da região.
No quadro da Estratégia Lisboa 2020, a ideia da cidade-região é útil, para a região e para o País. Mas é uma cidade de duas margens e portanto só se consolida se crescer para sul de forma sustentada. Só assim Lisboa pode assumir o papel de metrópole internacional que ajuda o país a desenvolver-se. É preciso que cresça para sul, com mais gente e mais desenvolvimento económico e emprego, para se reequilibrar, para que o Tejo seja de facto o centro. Paralelamente ao desenvolvimento sustentável que pressupõe questões ambientais, sociais, desportivas, de lazer, de equipamentos-âncora.
A questão do emprego continua a ser central na península de Setúbal?
É o principal problema não só da margem sul mas de toda a Área Metropolitana de Lisboa. Estou convencido de que Lisboa é a zona do País onde se vive pior. É aqui que estão, quantitativa e qualitativamente, os maiores dramas sociais. Aquela ideia, justa, da desertificação do interior, da litoralização, que é verdadeira e que é preciso combater, leva a esquecer quais são as zonas de maior desemprego, e não só em taxas mas em número de pessoas concretas, dramas de vida. Lisboa é onde há mais sem-abrigo, onde estão os imigrantes sem condições de vida, onde há maior número de pessoas sem médico de família.
A Estratégia fala muito bem sobre o «arco ribeirinho sul» que é, no fundo, toda a margem sul do Tejo, de Almada a Alcochete passando por Seixal, Barreiro, Moita e Montijo, e que tem espaços extraordinários que é possível requalificar.
Por exemplo?
A antiga Lisnave, a antiga Siderurgia, a antiga CUF que hoje é a Quimiparque. Precisamente aqui no Barreiro.
São 300 quilómetros quadrados, com uma margem do Tejo de três quilómetros. É uma área desqualificada, na antiga zona industrial e ainda com algumas indústrias, onde chegaram a trabalhar onze mil pessoas. É um território excepcional e não tenho dúvidas de que vai dar um contributo essencial, tal como a antiga Siderurgia e a antiga Lisnave da Margueira.
Quando foi eleito presidente da Câmara do Barreiro, em 2005, nunca tinha sido autarca, vinha de responsabilidades relacionadas com as autarquias dentro do PCP. O facto de estar na autarquia trouxe-lhe uma visão diferente?
Dificilmente percebemos as situações por que os outros passam sem as viver, sem estar nelas. Em relação aos grandes problemas, às grandes estratégias, não sinto diferenças. Mas a pressão quotidiana de um eleito autárquico não me passava pela cabeça. Entro na Câmara todos os dias às sete de manhã e saio à meia-noite, à uma ou duas da manhã, às dez, quando calha.
Todos os dias há trabalho que justifique tantas horas?
Todos os dias. Simplificando, o maior problema do Barreiro é o desenvolvimento económico e o emprego; o maior problema da Câmara é a situação financeira; o maior problema do presidente é não ter tempo.
A pressão do quotidiano, a incapacidade de responder ao dia-a-dia das pessoas, a angústia de as pessoas quererem todas falar comigo e ter de dizer que não, é materialmente impossível. Nas autarquias, acabamos por intervir em tudo, não temos condições para voltar as costas. Todos os dias vêm pedir-me emprego, casas, dizem-me que é preciso tapar buracos nas ruas ou que a rua não está limpa, que as ervas estão a nascer no passeio, ou que a casa está a cair.
A população do Barreiro passou de 100 mil para 80 mil. O que se passou?
Isso deu-se com a desindustrialização, o encerramento das empresas. Muitos trabalhadores eram imigrantes internos e regressaram às origens. Há também um certo envelhecimento e os mais jovens procuram emprego fora, particularmente os que têm maior formação académica e profissional. Há cerca de 15 anos, com o encerramento das fábricas, o Barreiro começou a atravessar uma crise de desenvolvimento económico e de emprego que se tem vindo a acentuar, depois veio a perda de população, os problemas de carácter social. E hoje há uma situação do ponto de vista emocional que não é boa. Fomos da crise económica à crise social e agora à crise emocional. Isto é simplista mas reflecte a situação actual. As duas pontes deixaram o Barreiro no centro geográfico mas o crescimento deu-se onde há acessibilidades. O Barreiro era o principal pólo ferroviário a sul e perdeu valências ferroviárias. Talvez estes sejam os dois factores principais: o emprego e a mobilidade. O Barreiro é o único concelho da área metropolitana, tirando Lisboa por outras razões, que perde sempre população nos últimos 20 anos.
O que é possível fazer para inverter essa tendência?
Estas situações geram oportunidades e desafios, podemos estar a atravessar o momento mais interessante das últimas décadas.
O Barreiro está a discutir as questões que vão marcar o concelho no século xxi. Estamos a trabalhar para levar a bom porto grandes projectos.
E quais são os projectos?
Há quatro ou cinco questões essenciais. Vamos intervir no território da Quimiparque, estamos a preparar a estratégia e a forma de sustentá-la. Penso que deve ser um pólo de desenvolvimento económico e de emprego, para que tenha no século xxi o papel que teve no século xx, e paralelamente deve alargar e fechar a malha urbana do centro da cidade, com alguma habitação. Estamos a trabalhar com a Administração do Porto de Lisboa e com a Quimiparque, com a CCDR também a cooperar.
Temos de aproveitar as margens do Tejo e do Coina, com equipamentos lúdicos, desportivos, recreativos, administrativos, se possível associar alguma coisa à educação, às novas tecnologias.
É preciso recolocar os rios como elemento central do desenvolvimento não só do ponto de vista económico, e esta é uma segunda linha da estratégia.
Outra é relativa às acessibilidades e à mobilidade. A terceira travessia do Tejo pode ter aqui um papel determinante, particularmente se tiver a vertente rodoviária e se for associada ao Metro a Sul do Tejo, que está previsto vir de Almada e passar pelo Barreiro. Outro investimento importante é a construção de uma ponte para o Seixal, no quadro de uma estratégia de requalificar as acessibilidades intra-regionais que inclui ainda a Circular Regional Interna da Península de Setúbal (CRIPS).
Estamos a discutir uma estratégia para o centro do Barreiro com o professor Joan Busquets, urbanista catalão. Ele vai projectar um edifício, uma praça e um parque no centro do Barreiro, e vai estudar as três principais ruas para alargar e requalificar o centro.
Gostaria de intervir também o Barreiro velho, o nosso centro histórico, onde nasci e vivi a minha infância, que está completamente desertificado. É uma zona com personalidade, de frente para o rio, tem um bom movimento associativo, mas está em tal estado que exige uma intervenção para a qual não temos condições. Se recuperarmos o centro do Barreiro, a Quimiparque e a zona ribeirinha, estou convencido de que acabamos por mexer também no Barreiro velho.
Temos um presente difícil mas temos perspectivas favoráveis.
E não são mudanças para daqui a 20 anos, podem concretizar-se dentro de dois ou três.
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ENERGIAS RENOVÁVEIS | LISBOA SERÁ UMA DAS CAPITAIS MAIS SUSTENTÁVEIS
Carla Amaro
Fotografia Guto FerreiraA Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) tem um elevado potencial renovável capaz de tornar a capital uma das cidades do mundo energeticamente mais sustentáveis. As renováveis não são a “galinha dos ovos de ouro” do país, mas são, seguramente, um sector que poderá trazer muitas mais valias para Portugal, que apesar de já ter algum trabalho feito nesta área, ainda não soube ou não quis tirar o máximo partido de fontes de energia gratuitas e fartas. é que portugal não dá cartas só no sol (o algarve é das zonas do mediterrâneo com mais radiação solar) e vento (a RLVT tem duas mil horas por ano), tem também as melhores ondas do mundo para aproveitamento energético. Mas enquanto a energia dos oceanos estiver numa fase de desenvolvimento tecnológico, o mais provável é que a eólica offshore assuma protagonismo. Sabia que em uma hora de electricidade gasta em sua casa, cinco minutos provêem do vento? Electricidade é maravilha recente para Laurinda da Cunha.
A primeira vez que viu luz surgir numa pequena bola de vidro não terá sido há mais 15 anos, e só porque a senhoria da casa que habita, num bairro antigo e degradado construído há cem anos, foi obrigada, pela autarquia, a proceder à instalação do contador. Até então, Laurinda não sabia o bem que sabe ler as histórias que se contam em livro do herói da terra, D. Nuno Álvares Pereira, muito para lá das horas de sol. «Sou velhinha e sou mulher e felizmente tive a sorte de aprender as letras e os números».
Escrever é exercício que as artroses nas mãos já não lhe permitem há muito. Ler, «graças a Deus», tem olhos que ainda lhe concedem essa generosidade. «É das poucas capacidades que tenho, o meu corpo já não funciona. As pernas já quase não andam. Sou uma mulher doente...». Foi apoiada aos móveis que conseguiu arrastar os pés até à porta para ver «quem é?». E, a custo, alcançou a cadeira de plástico branca, junto à soleira, onde se senta sempre que a temperatura no interior da habitação exige que sinta a frescura da brisa que vem de um fio do Tejo, aqui mesmo ao lado.
Laurinda sabia que a electricidade existia antes de ter em casa lâmpadas alimentadas a energia eléctrica, que lhe rolongaram os momentos de prazer - «ler é o que mais gosto» - e atenuaram a sensação de solidão – «sou viúva há 50 anos, tenho um filho que é muito seco para mim». Mas do potencial da energia só conhecia o do sol, através da secagem de roupa no estendal, e o da água, tendo como referência o moinho de maré da terra que trabalhava dia e noite e mesmo assim «não chegava para as encomendas de farinha».
Tem 82 anos e lembra-se como se ontem fosse. «Quando era garota, tinha seis, sete, dez anos, andava aos caranguejos acolá ao pé do moinho e aquilo era um corropio de barcos a chegar e a partir. Vinham buscar a farinha de trigo com que antigamente se fazia o pão». O cereal, «não sei se vinha de fora ou se daqui da nação.» Aqui de Corróios não, que isto dantes era um deserto em gente mas muito povoado em «mato». Laurinda sabe bem do que fala, porque é das «raras pessoas de Corroios» que permanece na terra onde nasceu e de onde nunca saiu. E por isso tem presente na memória o movimento de outrora do moinho de maré.
Nessa altura, e nesta de resto, energia renovável é termo estranho para Laurinda. Mas já antes da sua meninice houve alguém, português, visionário, que percebeu que o país e o mundo deviam tirar partido de fontes de energia como o sol e o vento. Era padre, chamava-se Manuel António Gomes (nasceu em 1869) e a sua estatura, alta, fez com que os amigos lhe chamassem Himalaya, que acabou por adoptar. Este homem foi o primeiro a defender o desenvolvimento de um país através do aproveitamento das suas forças naturais e, para fazer valer a sua tese, inventou a primeira máquina solar: um forno para transformar o azoto da atmosfera em azotatos, com os quais pretendia produzir fertilizantes para a agricultura. A revista Scientific American noticiou o invento, que ficou credibilizado junto da comunidade técnico-científica da época.
O pioneirismo deste sacerdote no investimento em energias renováveis inspirou o actual «Concurso Solar Padre Himalaya»,
de âmbito nacional, organizado em seis escalões de competição e abordando os diferentes ciclos do ensino básico, secundário, profissional ou superior. Dirigido a equipas de professores e alunos de todas as escolas nacionais, a ideia do concurso, segundo o seu coordenador, David Loureiro, é contrariar «o atraso da sociedade portuguesa em despertar para as energias renováveis», por um lado, e «estimular os gosto pela actividade experimental», por outro.
Laurinda nunca ouviu falar do padre Himalaya, que «não deve ter sido homem importante», seguramente não tanto como o seu conterrâneo D. Nuno Álvares Pereira, «esse sim, homem de primeira e de grande coragem», que com meia dúzia de pessoas venceu o inimigo mouro que queria tirar-lhe esta terra e as outras à volta. Isto tudo conta Laurinda com a lágrima a querer formar-se, tal a emoção quando fala do herói de Corroios. Herói, porque herói é quem luta para defender até à morte a sua propriedade, e não alguém que tem a coragem de falar ao mundo de um conceito futurista chamado sustentabilidade e que passa pela aposta nas energias renováveis. Mas o padre Himalaya tem mais em comum com D. Nuno Álvares Pereira do que Laurinda imagina, pois também ele tirou proveito de uma fonte energética renovável como a água: mandou construir o moinho de Corroios, o primeiro naquela região (D. Nuno Álvares Pereira era proprietário de quase todos os terrenos banhados pelo braço do rio Tejo que entra no Seixal).
Laurinda sabe de cor e salteado a história deste engenho, que desde 1984 é um Edifício Classificado de Interesse Público. Dessa história fazem parte as obras «que nunca mais acabam» e que impõem um interregno forçado na sua função actual: a de satisfazer a curiosidade de turistas que querem saber como é que dos cereais se fazia farinha - a figura do moleiro era aqui representada por um funcionário da câmara, «o senhor Vítor», antes do moinho fechar para recuperação. Aproveitado ao longo dos últimos anos como atracção de cartaz turístico, integrando o núcleo museológico da Câmara Municipal do Seixal, está em obras há «seis anos, pelo menos», se não se engana o povo, representado por uma ínfima amostra constituída por Maria Filomena Mateus, Ana Maria Duarte, Felismina Veiguinha e Joaquim Esteves.
Os moinhos de maré representam uma utilização precursora de um recurso renovável: a energia das marés. No passado,
os estuários dos principais rios portugueses estavam cheios destas tecnologias seculares, simples mas eficazes. Já no século xvi existiam cerca de 60 engenhos entre Almada e o Montijo, mas desses nem sequer restam ruínas. Só o de Corroios se mantém em bom estado e capaz de funcionar, apesar das obras.
Portugal, país de sol e vento
Aproveitar o pontencial da água como fonte energética faz parte da agenda política nacional em matéria de energia. Portugal apresenta excelentes condições. As zonas costeiras, em especial a costa ocidental do continente e as ilhas dos Açores, têm condições naturais, garantem os especialistas, «entre as mais favoráveis em qualquer parte do mundo para o aproveitamento
da energia das ondas.» De resto, em matéria de investigação e desenvolvimento, Portugal é um dos países pioneiros e com maior impacto em termos de participação e coordenação de projectos europeus. Liderou, por exemplo, um projecto na Ilha do Pico e a elaboração do Atlas Europeu de Energia das Ondas. O problema é que este recurso exige tecnologia complexa e por isso o seu desenvolvimento no país está bastante aquém das potencialidades, em comparação com a utilização que se faz de outras fontes energéticas como o vento, o sol e a biomassa.
A Região de Lisboa e Vale do Tejo, em particular, é uma zona de elevado potencial renovável, sobretudo solar e eólico, que,
na opinião de Ana Estanqueiro, directora da Unidade de Energia Eólica e dos Oceanos, do INETI (Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação), «podem contribuir para tornar a cidade de Lisboa uma das capitais do mundo energeticamente mais sustentáveis».
Existem já mais de 200 MW instalados, só no distrito de Lisboa, pelo que a situação na região de LVT «é claramente positiva». A fonte de energia renovável com desenvolvimento mais marcante é a eólica, facto explicável pelo interesse que esta forma de energia renovável gera no tecido empresarial nacional em todo o país, aqui reforçado pelo elevado recurso eólico da região, e, por sinal, um dos mais elevados do país. Na região de LVT existem também condições naturais para o desenvolvimento de aproveitamentos offshore, cuja viabilidade técnico-financeira importa caracterizar com detalhe. «O potencial eólico offshore da região pode não ser inteiramente aproveitável, tendo em conta os condicionamentos impostos pelos corredores de navegação de um porto com a dimensão do de Lisboa, ou, se pensarmos na região do estuário do Tejo - por exemplo nos mouchões do Tejo pode ser muito rentável, já que há uma subestação para interligação de um
parque offshore a cerca de 500 m, os impactos ambientais devem ser cuidadosamente caracterizados». Ainda assim, atente-se ao exemplo de Copenhaga, onde existem turbinas offshore na zona urbana da cidade, que tem uma densidade de avifauna muito superior à de Lisboa.
Ana Estanqueiro considera que «o nosso país tem a obrigação moral histórica de apoiar o desenvolvimento da energia dos
oceanos e eólica offshore», tanto mais que «o mar foi sempre um aliado no nosso percurso como nação». Há que investir com visão de médio e longo prazo e não esperar resultados imediatos: «Temos normalmente pouca paciência para esperar por resultados que tardam em aparecer. Devíamos pensar que o período da nossa história de que mais nos orgulhamos, os Descobrimentos, são fruto da visão, da motivação e da persistência que hoje em dia tanto nos falta. Contudo, dado que a energia dos Oceanos está ainda numa fase de definição tecnológica - existem muitas tecnologias concorrentes, nenhuma inteiramente de eficácia e sobrevivência testadas, assemelhando-se ao que se passava na área da eólica há 30 anos –, é muito provável que venha a ser o aproveitamento da energia eólica offshore, bem como a hídrica (que LVT não tem), a fazer a maior contribuição para os objectivos europeus de 2020».
É nos cinco distritos das zona Centro - Coimbra, Viseu, Aveiro, Castelo Branco e Guarda - que se encontra, em números redondos, praticamente metade da potência eólica instalada no país. LVT e o Norte contam com 25% cada. E dentro da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a maior concentração de turbinas está na zona
de Torres Vedras. Quem passa pela A8, não tem dificuldade em ver as gigantescas ventoinhas que já começam a marcar a paisagem do Oeste português.
Segundo os cálculos da Associação de Energias Renováveis (AER), a capacidade instalada em Lisboa e Vale do Tejo - 40 parques eólicos, com uma potência à volta de 480 MW -, dará para «abastecer o consumo doméstico de um milhão e cem mil pessoas». António Sá da Costa, que preside a esta associação, avança o resultado de outras equações: «Portugal está a produzir cerca de dois mil MW de electricidade a partir da energia eólica. Feitas as contas, por cada hora de electricidade gasta nas casas, fábricas, escritórios e iluminação pública, cerca de cinco minutos provém da energia
do vento».
Quem nada sabe dessa matemática é o pastor José Armando Esteves, 52 anos, que já ouviu falar «dessas coisas da eólica» mas que prefere o nome que sempre utilizou: «Está a falar do vento, não está? Ele há cada uma que inventam. Eólica! Por que não dizem vento? Isso toda a gente sabe o que é. Já ouvi, sim senhora, e não tenho nada contra. Se não fizerem mal à saúde da gente, não tenho perturbações com isso».
José Armando guarda um rebanho de 120 ovelhas com a ajuda da pequena Canita, aparentemente inofensiva com estranhos, mas o dono garante estarmos «com sorte», pois o «diacho da cadela não é de confiança». Canita está de olho nos animais,
que pastam a erva quase seca, num monte de Sisandros, em Sapataria (Loures). Uns metros acima, bem no cimo do monte, um moinho de vento muito bem recuperado e que hoje não tem outra função que não a de sevir de habitação de fim-de-semana e de férias do actual proprietário. «Aquilo sim, era uma verdadeira máquina que funcionava a vento. A menina não deve saber, que é muito nova, mas ali, quando eu era assim um cachopo desta altura» (estende o braço e distancia-o do chão um metro) «moia-se muita farinha». Entusiasma-se: «Era a força do vento que fazia rodar aquela roda grande, a roda accionava um engenho lá dentro que fazia girar as mós. Umas mós de pedra, muito pesadas, que esmagavam os cereais e os transformavam em farinha. Aquilo sim, era uma máquina e a gente sabia para que servia e tinhamos a certeza que não faziam mal à saúde. Aquilo acolá» (olha novamente para as turbinas ao longe) «deixa-nos um bocado apreensivos... Eles fartam-se de andar por aí, é um sobe e desce de gente que vem até cá acima ao monte, o povo diz que andam a ver se põem aqui mais algumas ventoinhas».
Turbinas no rio Tejo
Alguém tem visão capaz para imaginar que daqui a dez anos, dentro do Tejo, veremos turbinas gigantes como as que se vêm
ao longo da A8? Pois é o que irá acontecer, caso vingue o projecto da Lisboa E-Nova, Agência Municipal de Energia e Ambiente Lisboa E-Nova. A proposta consiste na inslatalação de vinte aerogeradores entre a Ponte Vasco da Gama e Vila Franca de Xira, um trajecto que, segundo um estudo do INETI, tem duas mil horas de vento por ano. «Propusemos vinte, mas se nos concederem autorização para instalar apenas duas, já não será mau, pois essa quantidade irá satisfazer as necessidades da população da EXPO». As vinte turbinas, imagine-se, dariam para abastecer «360 mil habitações, aproximadamente», garante a administradora delegada da Lisboa E-Nova, Livia Tirone.
Os aerogeradores gigantes não são a única forma de aproveitar o vento para produção de energia. No futuro, que tudo indica ser mais próximo do que imaginamos, os aerogeradores em tamanho mini serão parte integrante do telhado de um prédio.
E a cidade de Lisboa, pelos vistos, tem óptimas condições. A presidente do departamento de energia eólica do INETI acredita mesmo que as pequenas turbinas eólicas para ambientes urbanos, construídos a par dos sistemas fotovoltaicos, «podem contribuir com uma percentagem não desprezável dos consumos de cidades como Lisboa». Para estas aplicações, Ana Estanqueiro adianta que o INETI está a desenvolver a turbina TURBan, «a primeira turbina eólica de concepção, projecto e fabrico inteiramente nacional».
Instalar eólicas urbanas exige, no entanto, cuidados ao nível da segurança, pois, como alerta a arquitecta Livia Tirone, poderá haver edifícios sem condições estruturais: «A força do vento nos mini-aerogeradores pode partir a estrutura que está por baixo e, por isso, há que garantir, primeiro, que a estrutura do edifício é resistente». Uma questão que, para Ana Estanqueiro, não será problema, pois Lisboa, sendo uma cidade aonde os sismos se fazem sentir, tem construções à altura desses abalos.
Além de um país com muito vento, Portugal é também um país cheio de sol, mas este enorme potencial ainda está muito subaproveitado, apesar de ser em Brinches, Serpa, que está instalada uma das maiores centrais fotovoltaicas do mundo. Foi inaugurada em Março deste ano e já produz electricidade para oito mil casas. Na região de Lisboa e Vale de Tejo, os exemplos do aproveitamento solar são pouco expressivos e os que existem estão associados a outra tecnologia: painéis ou colectores solares térmicos. Um dos casos mais relevantes situa-se na zona da EXPO, na Torre Verde.
O edifício, projectado pelo atelier de arquitectura de Livia Tirone, está equipado com 56 painéis solares térmicos que abastecem os 41 apartamentos, onde vivem 150 pessoas. Livia vive no último andar, um 12º com vista desafogada para o rio e para as urbanizações do Parque das Nações. «Com a instalação dos painéis solares, conseguimos reduzir em 70% a necessidade energética para o aquecimento das águas sanitárias». Nunca poderá ser 100% por uma razão muito simples: nos dias sem sol, que acontecem sobretudo no Inverno, há necessidade de recorrer à fonte de energia convencional.
Se, actualmente, exemplos como a Torre Verde escasseiam no país, no futuro iremos estar para as energias renováveis como um país como a Grécia já está nos dias de hoje. Se se pedir a uma criança grega que desenhe a sua casa, os painéis estão lá, tal como as janelas e a porta. De resto, com o Sistema de Certificação Energética finalmente em vigor, tudo indica que não tardaremos a assistir à instalação de painéis solares nos prédios com orientação a Sul - os novos são obrigados a ter, os velhos têm um prazo para cumprirem a legislação.
Mas afinal, por que razão Portugal deve apostar nas energias renováveis? Porque, além de os combustíveis fósseis terem
um fim à vista - as previsões mais optimistas indicam que o petróleo estará esgotado dentro de 45 anos; o mesmo irá suceder daqui a 60 anos com o gás natural; teremos carvão para mais 206 anos; e 35 a 100 anos é o tempo de duração do urânio disponível -, temos compromissos europeus a cumprir, estabelecidos no âmbito do Protocolo de Quioto. Acresce que as fontes de energia renováveis são menos poluentes. Este factor não é de desprezar, sobretudo agora que os alertas sobre o aquecimento global e as alterações climáticas começam a assustar. Se aproveitarmos mais a energia do sol, do vento, das ondas, da biomassa, etc., estaremos a reduzir a nossa dependência energética dos combustíveis fósseis e a contribuir para diminuir as transferências de GEE (gases de efeito de estufa) para a atmosfera, que, como já estamos cansados de saber, são os principais responsáveis pelo aumento do efeito de estufa, que por sua vez provoca aquecimento global, que por vez causa alterações no clima. A mudança climática global já está a alterar ecossistemas e a causar cerca de 150 mil mortes por ano. Um aquecimento global médio de 2ºC, como o que se prevê, irá afectar milhões de pessoas com o aumento da fome, a malária, as inundações e a escassez de água. A Península Ibérica é das regiões que em 2025 mais sofrerá com a falta de água. Razões não faltam para investir cada vez mais nas fontes renováveis de energia. Portugal, e em particular a região
de Lisboa e Vale do Tejo, têm condições naturais para esse aproveitamento.
As renováveis
Solar fotovoltaica: utiliza uma tecnologia capaz de absorver os raios solares e convertê-los em energia eléctrica.
Solar térmica: capta os raios solares e transforma-os em energia para aquecer as águas sanitárias.
Eólica: energia do vento. É captada através de aerogeradores gigantes ou de mini-turbinas urbanas que se instalam nos telhados dos edifícios para consumo doméstico.
Biomassa: Os restos de madeira, as folhas e os ramos das árvores caídos no chão podem ser queimados em incineradores para produzir vapor e electricidade. Esses resíduos florestais, e outros de origem vegetal, são biomassa.
Ondas: num país com quase dois mil quilómetros de costa, incluindo Açores e Madeira, e com uma ondulação das mais favoráveis do mundo para o aproveitamento de energia dos oceanos, é lamentável a falta de investimentos à altura deste potencial.
Geotérmica: é sobretudo nas ilhas dos Açores que se gera energia a partir desta fonte. Quem já não provou o cozido, cozinhado no interior da terra?
Microgeração: é a geração de electriciade ou calor em pequena escala, associada a tecnologias renováveis (solar térmica, eólica, fotovoltaica, mini-hídrica...) e a uma menor emissão de gases de efeito de estufa. Permite que as empresas e as famílias satisfaçam as suas necessidades de consumo de energia e vendam os excedentes à rede eléctrica.
Renováveis criam emprego
Em todo o mundo, são 14 milhões os postos de trabalho criados pelas empresas ambientalmente sustentáveis. E as previsões apontam para um aumento significativo nos próximos anos. A estimativa é de um estudo norte-americano, da autoria de Michael Renner para o Instituto Worldwatch. Só na área da energia, o número de empregos duplicou entre 1999 e 2001, situando-se em mais de 172 mil. Em 2020, altura em que esta fonte representará 10% do total da electricidade consumida, este sector empregará 1,7 milhões de pessoas. O autor do estudo acredita que «o investimento nas energias renováveis e o uso mais eficiente de energia criarão mais postos de trabalho do que a indústria extractiva e combustíveis fósseis».
Nuclear e Hidrogénio: o Futuro
A energia nuclear continua a levantar desconfianças e a ser alvo de polémica. Associações ambientalistas e cientistas da área têm posições opostas. O catedrático do Instituto Superior Técnico, Carlos Varandas, presidente do Centro de Fusão Nuclear, não esconde os riscos da energia que tanto assusta, mas não é indiferente às vantagens económicas e ambientais. Para este investigador, recentemente eleito presidente do Conselho de Administração do European Joint Undertaking - Empresa Comum Europeia para o projecto internacional ITER, que vai ser a maior experiência mundial de fusão nuclear e visa demonstrar científica e tecnicamente a viabilidade da energia de fusão e testar a operação simultânea das tecnologias necessárias para a operação de um reator de fusão nuclear, agregando sete parceiros: EUA, China, Índia, Japão, Coreia
e Rússia - «trata-se de uma energia extremamente barata, limpa, potente e, actualmente,garante níveis de segurança incomparavelmente maiores que os da primeira geração».
É barata, porque mesmo que se contabilizem os custos do desmantelamento das centrais, o preço do quilowatt.hora gerado numa central nuclear é altamente competitivo se comparado ao custo das centrais térmicas que usam combustíveis fósseis».
É limpa, no sentido em que «não há queima de combustíveis fósseis; e, não havendo esta queima, não há libertação de gases de efeito de estufa para a atmosfera». Segura, porque, ao contrário das centrais nucleares convencionais - infelizmente ainda operacionais em alguns países de Leste, o que constitui um problema grave, pois já passaram o prazo de validade e são uma fonte permanente de risco -, as novas centrais têm os chamados reactores de segunda geração, construídos de maneira a que «as radiações e os resíduos radioactivos ficam circunscritos no interior do edifício da central, impedindo a sua propagação para o exterior».
Potente, porque «produz grandes quantidades de energia com pequenas quantidades de massa (combustível)». Os cálculos já foram feitos: para produzir um megawatt (MW) de energia eléctrica durante um ano são precisas 2500 toneladas de carvão, 1500 toneladas de fuelóleo, 700 toneladas de gás natural, 25 quilos de urânio (isto no caso da energia nuclear de fissão) e apenas 250 gramas de deutério (se for energia nuclear de fusão). Só para distinguir fissão e fusão, é importante saber que a energia nuclear pode materializar-se de duas formas: por fissão/cisão ou por fusão. A segunda é um sonho, a primeira é a que existe e consiste na «desintegração de um átomo de um elemento pesado; ao desintegrar-se, os fragmentos vêm com energia que vai ser usada para aquecer a água, transformá-la em vapor de água, que por sua vez vai fazer mover a turbina e assim produzir a energia eléctrica». Este é o processo que está hoje comercializado e que se encontra em alguns países da Europa, sendo responsável pela produção de 12% da energia eléctrica mundial.
Ou seja, enquanto crescem os protestos à construção de uma central de fissão nuclear em Portugal, cá e noutros lados do mundo já se anseia pela energia nuclear do futuro: a de fusão, que, se por enquanto é um sonho, não tarda a ser real. Segundo Carlos Varandas, a energia de fusão nuclear apresenta três grandes vantagens em relação à de fissão. «É inesgotável, é amiga do ambiente e é ainda mais segura». Inesgotável, porque os combustíveis de base - o deutério e o trítio - existem em quantidades abundantes na Terra. Amiga do ambiente, na medida em que «não produz lixos radioactivos e não implica o transporte de elementos radioactivos fora da central» (a explicação está no facto de o único elemento que em toda a produção é radioactivo é o trítio, o qual é produzido no interior do reactor). Segura, porque «o combustível só entra para o reactor à medida que vai sendo consumido».
Uma das questões que nos últimos meses tem estado na ordem do dia é se é mesmo nuclear uma central em Portugal. E neste aspecto, alguns investigadores têm dificuldade em responder tão prontamente a favor ou contra. Para Carlos Varandas, para se poder decidir a favor do Sim ou do Não, é preciso que se verifiquem alguns pressupostos. Primeiro, «um plano energético português, onde se demonstre a necessidade de construir uma central em Portugal». E isto porque pode ser mais vantajoso e mais barato para o país comprar energia nuclear a França ou a Espanha. Segundo, «um organismo regulador do nuclear, independente dos poderes económico e político». Esta é, de resto, uma das condições exigidas pela Agência Internacional de Energia Atómica a cada país no licenciamento de uma central nuclear. Terceiro, «técnicos portugueses especializados em energia nuclear». E por último, «um levantamento geológico do país», sem o qual não se sabe se o local onde se poderia construir a central apresenta fragilidades sísmicas.
Quanto às energias renováveis, este especialista defende que o país deve investir mais, mas avisa que «não podem ser o único veículo para obter energia, já que não conseguem responder às necessidades mundiais». Nos próximos 50 anos a população mundial crescerá de 6 para cerca de 10 mil milhões de pessoas, sendo que, no mesmo período, a procura de energia duplicará ou mesmo triplicará. A concentração do aumento da população nas cidades fará aumentar a necessidade de sistemas de produção de electricidade em grande escala. Este cientista crê que a fusão nuclear e o hidrogénio são as energias do futuro capazes de satisfazer o aumento da necessidade energética mundial.
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ENERGIA PRECISA-SE!
Pedro Almeida Vieira
Fotografia Pedro SoaresA região do Oeste e Vale do Tejo consome mais do que devia e produz menos do que necessita. O diagnóstico da equipa que se encontra a elaborar as medidas a implementar no âmbito do Plano Regional de Ordenamento traçou um diagnóstico que detectou muitas maleitas, mas também caminhos para inverter o rumo. Haja energia para tal.
Portugal, já se sabia, não pode orgulhar-se do seu desempenho energético: tem elevada dependência externa de combustíveis, aumenta de forma galopante as emissões carbónicas associadas ao consumo energético e, pior ainda, agravou o seu índice de eficiência energética na última década. Ou seja, para aumentar a sua riqueza, gasta mais do que devia e polui mais do que é admissível. Mas se a situação nacional é embaraçosa, a região do Oeste e Vale do Tejo tem vastos motivos para corar de vergonha.
A equipa da Universidade do Porto responsável pelo sector energético do plano de ordenamento desta região (PROT-OVT), cuja coordenação é de Eduardo Oliveira Fernandes – antigo secretário de Estado da Energia –, traçou um diagnóstico que é pouco abonatório. Com efeito, a região do Oeste e Vale do Tejo consome cerca de 55% mais energia final (sob a forma, por exemplo, de electricidade ou combustíveis para veículos) do que a média nacional, enquanto as emissões per capita de dióxido de carbono, responsável pelo aquecimento global, superam em cerca de 40% a média do país. Se cada português é responsável pela emissão anual de 6,4 toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera, na região do Oeste e Vale do Tejo atinge-se as 9,0 toneladas.
E, para agravar ainda mais, a intensidade energética é bastante sofrível: para produzir um milhão de euros de riqueza, esta região necessita de gastar aproximadamente 280 toneladas-equivalente de petróleo contra as cerca de 200 toneladas que o país necessita.
De acordo com os autores do diagnóstico energético, as causas para esta situação são sobretudo o peso significativo da actividade logística, a existência de uma actividade industrial significativa (que, convém destacar, é superior à média nacional), a dispersão urbana (que aumenta a necessidade de transportes e o consequente consumo de combustíveis), a grande expressão de edifícios isolados (vivendas), que são mais susceptíveis ao consumo energético, bem como a desarticulação dos transportes colectivos e a fraca optimização das redes de transportes. Neste último aspecto,
a região do Oeste e Vale do Tejo gasta mesmo mais 61% de energia do que a média nacional.
Também no consumo de electricidade, a região destaca-se do país, sobretudo no eixo de desenvolvimento do Vale do Tejo (Alenquer, Azambuja, Cartaxo e Golegã) – por via do aumento do consumo doméstico, do comércio, dos serviços e das indústrias-, na zona no concelho de Coruche, essencialmente associado à modernização do sector agrícola, e na zona do Oeste Litoral (Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha e Alcobaça), neste caso sobretudo por causa do consumo doméstico. Aliás, os sectores domésticos, de iluminação e serviços públicos são responsáveis por quase metade do aumento do consumo de electricidade.
Uma situação que os responsáveis pelo diagnóstico dizem «mostrar claramente uma despreocupação com aspectos de eficiência energética em sectores em que praticamente não há produção de riqueza».
O cenário ainda se mostra mais preocupante sabendo-se que, até agora, a capacidade de produção energética desta região, recorrendo a meios próprios, é bastante fraca. «Se excluirmos as centrais térmicas do Pego e do Ribatejo, que necessitam de combustível fóssil importado, a electricidade produzida nesta região por recursos endógenos (água e vento) apenas se situa nos 26%», destaca Vítor Leal, professor da Universidade do Porto, que integra a equipa do PROT. Ou seja, para consumos de electricidade da ordem dos 4000 GWh por ano, a região apenas produz, através das barragens (sobretudo de Castelo de Bode) e dos parques eólicos, um pouco mais de 1000 GWh. Se se considerar a energia primária, o balanço ainda se agrava mais: em 2006 estimou-se que a região consumiu cerca de 2,6 milhões de toneladas-equivalente de petróleo, tendo apenas produzido, com recursos endógenos, 300 mil toneladas.
Mudar este panorama é, por isso, o objectivo fundamental dos autores do capítulo energético do PROT-OVT. Porém, não numa perspectiva clássica, de apenas aumentar a produção energética. «Em qualquer mercado é tão importante a oferta como a procura», destaca Oliveira Fernandes, para quem «não se deve persistir na leitura da problemática energética apenas sob a óptica da oferta, mas sim compatibilizá-la com a vertente da procura». Assim, a equipa da Universidade do Porto propõe a realização, para cada região NUT III (Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo), de um Plano Local de Acção para a Energia que procurará optimizar as utilizações e conjugá-las com o potencial endógeno. Para a execução, e posterior monitorização, sugere-se que sejam criadas três Agências de Energia, uma por cada sub-região.
Alguns dos aspectos que estão a ser equacionados passam pela melhoria da eficiência energética dos novos edifícios – algo que está previsto já com a legislação recentemente criada –, mas também pela adopção de medidas em equipamentos públicos. Neste âmbito, prevê-se uma forte aposta na energia solar. Durante a próxima década espera-se que sejam instalados cerca de 100 MW de sistemas fotovoltaicos, dos quais 30% em edifícios, bem como a implantação de 100 mil metros quadrados de painéis solares para aquecimento. Neste último caso, representará uma poupança de 5,4 mil toneladas de petróleo por ano.
Mas será no sector dos transportes que se espera – e deseja – maiores melhorias, tanto mais que é essencial para fazer diminuir os consumos energéticos. «Existem muitas carências em transportes públicos nesta região, induzindo a um grande uso do automóvel», destaca Vítor Leal. Mas nem é por falta de infra-estruturas. Por exemplo, na ferrovia até existem quatro linhas a atravessar a região, embora actualmente apenas três estejam activas (Norte, Oeste e Beira Baixa). Porém, com excepção da Linha do Norte, o serviço disponibilizado é fraco e, sobretudo no caso da Linha do Oeste, exasperantemente lento. Por exemplo, uma ligação entre Cacém e Figueira da Foz, pela Linha do Oeste, demora entre três e cinco horas, consoante a escolha que se fizer entre os (apenas) sete comboios diários que fazem esta viagem de um ponto ao outro. Na Linha da Beira Baixa, a CP apenas consegue oferecer uma dúzia de comboios por dia. Vítor Leal salienta que existem algumas dificuldades orográficas que impedem uma modernização em alguns troços da Linha do Oeste, mas que poderia existir uma melhoria caso se avançasse com uma interligação com a Linha do Norte, entre a zona de Santarém e Caldas da Rainha. Aliás, nada mais do que já se fez na rodovia, ligando-se as auto-estradas do Norte e do Oeste.
Embora se note uma preocupação especial em fazer com que a região do Oeste e Vale do Tejo consuma melhor (a) energia, o PROT está a dar uma especial atenção ao aumento da produção energética usando os seus próprios recursos naturais. Para além de se ter esperança no bom sucesso das prospecções de petróleo ao largo de Peniche – mas que não convém serem exageradas –, a maior aposta dirige-se para as fontes renováveis. E de entre estas, a eólica parece merecer especial destaque.
Fruto dos fortes incentivos do actual Governo, nos últimos anos têm crescido os parques eólicos nesta região, bastante patente numa viagem ao longo da auto-estrada do Oeste. Neste momento estão já em funcionamento, ou aprovados, cerca de 300 MW de potência eólica, mas prevêem-se muitos mais. «Os levantamentos que se fizeram apontaram para a possibilidade de se instalar até quase 4.000 MW de potência eólica», salienta Vítor Leal. Porém, tendo em consideração vários factores técnicos limitativos e, sobretudo, condicionantes ambientais, as projecções para a próxima década apontam para cerca de 1.000 MW. «A decisão de avançar para mais terá de ser uma opção política», refere Vítor Leal, sabendo que grande parte dos melhores locais se situa em zonas protegidas, como a cordilheira de Aire e Candeeiros (Parque Natural) e a serra de Montejunto (Rede Natura).
O olhar para as energias renováveis também se volta para o mar. Em 2004, um estudo do Instituto Superior Técnico e do INETI já tinha destacado que duas das sete zonas com bom potencial para a produção de electricidade através das ondas se localizavam no litoral da sub-região Oeste: uma de 22 quilómetros ao largo de Nazaré e Peniche, e outra, mais a sul, que se estendia até à zona de Cascais. Entretanto, a equipa da Universidade do Porto responsável pelo sector energético do PROT-OVT já identificou, com maior pormenor, quatro locais onde se poderá avançar com centrais maremotrizes.
Outra grande aposta energética passará pela agricultura. Para cumprir a obrigatoriedade de uso de biocombustíveis nos transportes, a região do Oeste e Vale do Tejo coloca-se como uma das zonas preferenciais de produção. Assim, o objectivo estabelecido no PROT-OVT é conseguir-se que 17,5% e 25%, respectivamente, da matéria-prima para a produção de biodiesel e de etanol necessária para Portugal provenha das terras agrícolas desta região.
Se todas estas medidas, e mais algumas, se conseguirem implantar com sucesso, cumprir-se-á então um dos desígnios da parte energética do PROT-OVT: a região tornar-se menos dependente energeticamente do exterior, pois passaria a ter uma taxa de cobertura endógena de 84% nos consumos de electricidade e de 42% no consumo global de energia. Veremos se há energia, e vontade, para tanto.
Mapa de Potencial de Recursos Endógeneos na OVT*

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A COSTA DAS MIL EMOÇÕES
Carla Maia de Almeida
Fotografia Rui Cunha Em 1870, D. Luís mandou transformar a Cidadela de Cascais em residência balnear para a família real, ditando o futuro da aldeia de pescadores. Cinquenta anos depois, Fausto de Figueiredo fez do Estoril a primeira zona de turismo de nível internacional. É este o legado da Junta de Turismo da Costa do Estoril e do seu actual presidente, Duarte Nobre Guedes. «Um lugar. Mil sensações» eis o slogan de uma região privilegiada no que toca à natureza, cultura, lazer e património.
A Costa do Estoril é talvez a região mais antiga de Portugal que integra as rotas turísticas mundiais. O que representa isso, para este organismo a que preside?
É mesmo a mais antiga, e claro que isso representa uma responsabilidade enorme. A tradição de turismo na Costa do Estoril nasce com o rei D. Luís, que pela primeira vez vem para aqui veranear em 1870, e atrás dele vem a corte e nobreza. Depois, entre o final do século xix e o início do século xx, desenvolve-se a zona de Cascais e Monte Estoril. Em 1918, vem Fausto de Figueiredo, com o projecto da Sociedade do Estoril. As pessoas não sabem, mas já nos anos trinta havia um comboio directo de Paris ao Tamariz. Há cinco anos, a Secretaria de Estado do Turismo definiu quais são as marcas turísticas internacionais em Portugal e considerou claramente o Estoril entre elas. O que quer dizer que a marca Estoril tem notoriedade, tem visibilidade, tem economia, tem história, tem dimensão, tem produtos turísticos, tem tudo isso.
Quais são exactamente os limites geográficos abrangidos pela Junta de Turismo da Costa do Estoril?
Não é muito claro. Temos aqui duas situações: a nível de obras e de infra-estruturas, toda essa parte diz respeito ao concelho de Cascais, que começa em Carcavelos e vai até ao Guincho. Depois, a nível de promoção para o mercado externo, se bem que debaixo do umbrella Costa do Estoril, temos os concelhos de Cascais, Sintra, Mafra e Oeiras.
Estão situados entre Sintra e Lisboa, dois grandes pólos de atracção turística. Como gere essa concorrência?
Eu acho que é mais uma relação de complementaridade, mas diferencio ambos os casos. Sintra é um pólo de atracção turística, enquanto Lisboa é um destino turístico. A nossa posição é tirar partido da proximidade de ambas. Aos turistas que vêm para a costa do Estoril nós aconselhamos que visitem tanto Sintra como Lisboa.
Nos últimos anos, tem detectado transformações no perfil do turista que procura esta zona?
Claramente. E para isso trabalhámos. Nos últimos 30 anos, a Costa do Estoril foi muito esquecida como destino turístico, internacionalmente falando. E acho que isso aconteceu por falta de uma estratégia de posicionamento. Até aos anos sessenta, o Estoril era tido como uma estância balnear, mas agora o turismo evoluiu.
O Estoril já não é exclusivamente um destino de sol e praia. Para isso, as pessoas vão para o México, vão para a Grécia, vão para as Caraíbas, etc. O Estoril tem que se actualizar em relação aos novos produtos turísticos como o golfe, o MICE [Meetings, Incentives, Congresses and Events], o turismo náutico, o turismo cultural, o turismo de natureza, a gastronomia, a saúde e bem estar… Cada vez mais, o turismo está compartimentado nessas especializações. Em função dessa evolução, os nossos turistas têm-se modificado muito. Agora temos turistas de golfe, turistas de negócios, turistas de desportos náuticos, começamos a ter turismo de natureza… Isso faz uma clara diferença entre o Estoril ser um destino de “sol e praia” – embora, no nosso caso, eu acho que é mais correcto dizer “sol e mar” – e ter uma oferta muito diversificada que aposta em produtos específicos, como acontece agora.
Levaram a cabo uma acção de promoção interessante: anunciar o Estoril nos táxis de Londres. Mas esse não é um público já conquistado à partida?
Não, antes pelo contrário. Quando eu dizia que o Estoril estava muito esquecido, queria dizer que perdeu muita da notoriedade que tinha lá fora. Essa foi uma acção muito dirigida ao consumidor inglês, em função de uma quebra que vínhamos a sentir. Considerámos que era preciso fazer uma acção de rua para inverter essa tendência e já conseguimos.
Qual é neste momento, o produto turístico a que estão a dar maior atenção? Os desportos náuticos? O golfe?
Há vários. Há alguns que já estão mais maduros, outros que estão a nascer agora, outros que ainda estão para nascer... Dou-lhe um caso concreto: o golfe e o turismo de negócios Esses já estão suficientemente maduros. E a sua promoção está a cargo de parcerias publico privadas criadas para o efeito Onde estamos agora a investir é no sector náutico e, sobretudo, no turismo de natureza. Estamos a trabalhar muito com o Parque Natural de Sintra-Cascais, à volta do qual estamos a desenvolver uma série de acções, assim como no turismo náutico e na gastronomia, também.
Criaram há quatro anos um Prémio de Qualidade para a restauração. Que retorno têm tido dessa iniciativa?
Muito bom. Começou timidamente, os restaurantes não aderiram logo, mas depois começámos a prosperar. Ainda a semana passada atribuímos 70 prémios de qualidade. Isso é fruto da Junta estar sempre em contacto com os diversos restaurantes, com a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com a ARESP [Associação da Restauração e Similares de Portugal]... Esse contacto permanente tem dado os seus frutos.
Em relação à oferta hoteleira, têm razões para estar satisfeitos. Os resultados dos três primeiros meses de 2007 revelam uma tendência de crescimento na ocupação hoteleira de cerca de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. É correcto?
O que eu penso em relação à oferta hoteleira e não só, e isso é que é gratificante, é que há seis anos nós delineámos um plano estratégico para a Costa do Estoril. Esse plano estratégico assentava em três vertentes: melhoria do destino, melhoria da gestão e melhoria do marketing e promoção. Para concretizar esse plano era fundamental a aceitação e a colaboração de todos os actores intervenientes na região, desde públicos a privados. Só com uma estreita colaboração entre todos os players se consegue alcançar os objectivos. O aumento da performance hoteleira deve-se ao conjunto das acções que foram desenvolvidas e considero mais importante o acréscimo das performances qualitativas do que quantitativas. Infelizmente, só ouvimos falar no aumento das dormidas, mas penso que mais importante do que esse factor é o facto de termos aumentado as receitas. Esse sim, é um factor determinante para o desenvolvimento do destino turístico.
A afirmação de um turismo de qualidade passa também por uma grande aposta na cultura. Produtos como o Estoril Jazz ou o Festival de Música do Estoril são facilmente integrados na promoção turística da Costa do Estoril, junto dos operadores? Ou seja, a cultura vende?
Eu acho que é exactamente isso que se vende: a diferenciação cultural. Cultura é muito genérico, mas vamos ver, por exemplo, a Feira do Artesanato. Até há cinco anos, era uma feira que tinha lá tudo, desde os tapetes marroquinos aos chinelos da Tunísia. Nós acabámos com isso e passámos a ter só artesanato português. É a nossa cultura – temos lá o folclore, temos lá o fado, temos lá os nossos artesãos a trabalhar ao vivo… Muito sinceramente, eu acho que a cultura é a base de desenvolvimento do turismo, é a nossa personalidade. O próprio turista, sente-se isso muito claramente, quer ver e quer viver as coisas próprias do país que visita. Nós temos aqui unidades culturais muito boas e estamos a requalificar uma série delas. Também temos a oferta complementar quer de Sintra quer de Lisboa.
Quer dar alguns exemplos dessa requalificação?
Em termos culturais, o projecto de recuperação e requalificação da Cidadela de Cascais é sem dúvida o exemplo mais importante de todos. Os oito fortes que a autarquia adquiriu ao longo da costa para requalificar, também. Referiria ainda o Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades de Faria, no Monte Estoril, e a Casa das Histórias e Desenhos Paula Rego, em Cascais, que já tem pronto o projecto do arquitecto Souto Moura.
E outros investimentos mais consentâneos com as preocupações actuais, como o ecoturismo?
Estamos a desenvolver. Com Sintra e com Mafra, estamos a começar a explorar turisticamente o Parque Natural de Sintra-Cascais. Abrimos recentemente dezenas de trilhos para andar a pé e de bicicleta, com zonas de interpretação, tudo devidamente identificado.
Parece que esta região tem tudo: praia, bons hotéis, tradição desportiva, golfe, gastronomia, arte e cultura, vinhos…
O que é que a Costa do Estoril não tem e gostava de ter?
Sinceramente, eu acho que tem tudo. A personalidade e o posicionamento da Costa do Estoril é ter uma grande oferta muito diversificada e muito concentrada num espaço reduzido. E isso, no enquadramento da natureza e do património histórico, é fantástico. E com Lisboa ao lado, o que é uma grande vantagem.
Reflectindo as tendências da procura internacional, o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) enunciou dez produtos que devem merecer a atenção dos investidores e das políticas de desenvolvimento nesta área. A saber: sol
e mar, turismo de natureza, turismo náutico, conjuntos turísticos integrados (resorts) e turismo residencial, turismo
de negócios, golfe, gastronomia e vinhos, saúde e bem-estar, circuitos (touring) cultural e paisagístico, e estadias de curta duração em cidade (city breaks). Conseguir juntar toda esta oferta numa pequena área é a grande vantagem da Junta de Turismo da Costa do Estoril. Eis algumas das principais apostas.
GOLFE
Portugal tem sido aclamado como um dos melhores destinos da Europa para a prática do golfe e, como é natural, este é um dos produtos alvo de maior investimento por parte da Junta de Turismo da Costa do Estoril. Criada em 2007, a Associação de Golfe de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra afirma-se como a entidade responsável pela promoção do produto na região, tendo o Reino Unido como principal mercado.
A costa do Estoril e Sintra conta com um total de sete campos com 18 buracos: Belas Clube de Campo, Golf do Estoril, Lisbon Sports Club, Penha Longa, Quinta da Beloura, Quinta da Marinha e Quinta da Marinha Oitavos Golf.
Refira-se ainda que o golfe representa 1,25 por cento do PIB nacional e 14 por cento do PIB turístico, para um total de 70 campos espalhados pelo continente e ilhas.
PRAIA E DESPORTOS NÁUTICOS
Oferecendo dezenas de praias que atraem não só os turistas como muita da população da Grande Lisboa, é como lugar privilegiado para a prática de desportos náuticos que a Costa do Estoril tem demonstrado a sua vitalidade e capacidade de renovação. Prova-o a realização dos Campeonatos do Mundo de Vela Olímpica, que entre Junho e Julho trouxeram mais de 1 700 velejadores de todos os continentes à baía de Cascais.
Graças às condições do vento e ondulação, a costa sul e a costa oeste são também ideais para a prática do surf, windsurf, bodyboard e kitesurf. Nas praias do Guincho, Grande e Ribeira d’Ilhas realizam-se importantes campeonatos destas modalidades de desportos radicais. No final de Agosto, ainda no âmbito da vela, Cascais recebe o Troféu Quebra-Mar Chrysler, onde pela primeira vez vão estar as principais unidades da nova frota de veleiros da classe cruzeiro.
OUTROS DESPORTOS
Tanto a proximidade do mar e da montanha como o clima ameno fazem da Costa do Estoril um pólo de atracção desportiva, seja num regime amador ou profissional. Se os adeptos do jogging dispõem de vários circuitos integrados na natureza, quem prefere o ténis encontra numerosos clubes e courts de ténis de qualidade, a começar pelo Clube de Ténis do Estoril.
Algumas modalidades possuem infraestruturas de referência; caso do Autódromo do Estoril, onde se realizam várias provas de competição em automobilismo e motociclismo. Caso, também, da equitação e hipismo, que tem no Hipódromo de Cascais
o palco do Global Champions Tour - Concurso de Saltos Internacional.
NATUREZA
Entre as benesses da praia e da montanha, o Parque Natural Sintra-Cascais é a jóia da coroa no que respeita à diversidade natural. Inclui dunas, florestas, lagoas, uma acidentada linha costeira em que as arribas dão lugar às praias, o imponente Cabo da Roca e, no centro, a Serra de Sintra e toda a área classificada pela UNESCO como Património Cultural da Humanidade.
Menos conhecido é o Centro de Interpretação Ambiental da Ponta do Sal, em São Pedro do Estoril. Neste espaço virado ao mar, o visitante é convidado a observar as características da orla costeira, a experimentar um percurso pedonal com cerca de 800 metros e a visitar a arriba para descobrir as espécies de fauna e flora aí existentes.
ARTE E CULTURA
A Costa do Estoril é palco habitual de um grande leque de eventos culturais, alguns deles emblemáticos. É o caso do Estoril Jazz, o mais antigo festival de jazz em Portugal, ou da Feira de Artesanato do Estoril, que goza de idêntico estatuto. Ainda na área da música, refira-se o Cool Jazz Fest e os festivais de Música do Estoril e Rota dos Monumentos, ambos na área da música clássica.
Muito do património edificado tem sido objecto de requalificação nos últimos anos, permitindo a renovação de espaços para acolher esta vasta oferta cultural. Destaque para o Centro Cultural de Cascais, no antigo Convento de Nossa Senhora da Piedade; o Espaço Memória dos Exílios, na estação de Correios do Estoril; e o Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades de Faria, no Monte Estoril. Entretanto, está aberto o concurso público para reabilitação e concessão para fins turístico-culturais da Cidadela de Cascais, que prevê transformar este monumento num pólo dinamizador que incluirá o Museu de Arqueologia de Cascais e vários equipamentos de interesse turístico: hotel, restaurantes, galerias de arte, etc.
Outros equipamentos museológicos de relevo são o Museu do Mar Rei D. Carlos, o Museu-Biblioteca do Conde de Castro Guimarães e o Forte de S. Jorge de Oitavos, todos em Cascais.
ANIMAÇÃO E LAZER
Com ambientes para todos os gostos e idades, não faltam na Costa do Estoril lugares para usufruir do tempo livre. Desde as esplanadas e bares de praia até aos sítios de diversão nocturna, difícil é escolher. Escusado será dizer que também aqui se encontra o Casino Estoril, o maior da Europa e o mais antigo em Portugal. Além de uma grande variedade de modalidades de jogo, há espectáculos diários de música, cabaret ou music-hall, sempre numa atmosfera de elegante sofisticação.
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MORADAS DE LUZ
Carla Maia de Almeida
Fotografia Guto FerreiraUma casa virada ao mar onde o sol nunca foi impedido por cortinas. Um farol que ganha uma segunda vida, brilhando agora à luz do dia. A Casa de Santa Maria e o recém-inaugurado Farol-Museu de Santa Marta são dois exemplos de recuperação do património no concelho de Cascais. Situados num dos lugares mais cénicos da vila, quem vê um não pode esquecer o outro.
A Casa de Santa Maria e o Farol de Santa Marta são vizinhos na mesma enseada, tão vizinhos que às vezes há quem lhes troque os nomes. Uma antiga casa de família ao lado de um farol solitário – até hoje activo – é um parentesco curioso, para não dizer insólito. Diferentes na origem e nas funções, a única explicação para tão grande proximidade remete-nos directamente para a visão do arquitecto Raul Lino, que idealizou a casa em harmonia com o cenário à sua volta. Estávamos em 1902, numa época em que os constrangimentos da construção à beira-mar não
se faziam sentir, e importa dizer que o farol era bastante mais pequeno do que é agora. A enseada pertencia ao mar e às rochas, e só o palacete mandado erguer ali perto por Jorge O’Neill, dez anos antes, marcava distintamente a paisagem.
O’Neill, descendente da Casa Soberana da Irlanda, estabeleceu-se como homem de negócios em Portugal, demonstrando especial apreço pela vila de Cascais, ponto crescente de veraneio da nobreza e burguesia. A Casa de Santa Maria foi encomendada como presente para a filha, Maria Teresa. Não há registos documentais que expliquem o porquê do nome, nem se Maria Teresa influenciou a escolha, directa ou indirectamente. Mais relevante, é o facto de ter sido construída em três fases, como uma espécie de work-in-progress, sempre sob a alçada de Raul Lino: a primeira em 1902, a segunda em 1914 e a terceira em 1918. No final, a casa tinha sido aumentada em mais de o dobro, tomando a aparência que hoje se lhe conhece. Projectada em comprimento, começou por um corpo com rés-do-chão e primeiro andar, crescendo depois em todas as direcções excepto para oeste, o lado da fachada posterior onde se encontra a porta de entrada.
Apesar de encomendada pelo mesmo proprietário, a Casa de Santa Maria não podia contrastar mais com o exuberante palacete de reminiscências gótica e manuelina imediatamente oposto, a que O’Neill chamou Torre de São Sebastião (o actual Museu-Biblioteca do Conde de Castro Guimarães). Enquanto este sugere um imaginário mítico, cruzado por estilos arquitectónicos e povoado de elementos cenográficos (um pouco como sucede na Quinta da Regaleira, em Sintra), o projecto de Raul Lino assumiu a tradição da arquitectura mediterrânica e da «casa portuguesa» em particular. Esta influência haveria de transformar-se em questão e daí em polémica, opondo-o frontalmente aos modernistas no decurso das décadas seguintes. Mas, em 1902, a discussão ainda estava longe.
Raul Lino é então um jovem arquitecto de 23 anos, sem diploma oficial, para o que teria de esperar outro tanto. A sua formação faz-se em Inglaterra e, sobretudo, na Alemanha, onde é decisiva a aprendizagem no atelier de arquitectura de Albrecht Haupt («a ele devo o grande amor que passei a nutrir pela minha terra», escreve). Regressado a Portugal, viaja pelo país recolhendo ideias e executa os primeiros trabalhos, entre os quais o projecto do pavilhão português para a Exposição Universal de Paris de 1900, que perde para Ventura Terra. Estas viagens de reconhecimento contribuem para consolidar uma linguagem em que assume os valores nacionais e uma certa cultura natural da vivência do espaço de habitação. Não se limita ao território português. Também em 1902, deslocar-se-á a Marrocos, «um país desconhecido que parecia recuado pelo menos três séculos no tempo». Ali passa um mês, imbuído do espírito romântico da aventura, para depois regressar com a convicção de ter recebido influências que extravasam os limites do exercício da profissão: «Creio ter aprendido a encarar a vida com mais compreensão e placidez», diz.
A Casa de Santa Maria é a segunda das chamadas «casas marroquinas» que Raul Lino desenhou entre 1901 e 1903, e uma das dezenas que assinou no concelho de Cascais. O ascendente surgiu através do pianista e amigo Alexandre Rey Colaço, cujo irmão vivia em Tânger. Para Rey Colaço, Raul Lino projectou a Casa Monsalvat, no Monte Estoril. Seguiu-se a Casa de Santa Maria e, pouco depois, a Casa Silva Gomes e Vila Tânger, ambas também no Monte Estoril. Diferentes entre si, todas reflectem a experiência do Alentejo e de Marrocos, como resume Manuel Rio-Carvalho na História da Arte em Portugal: «Pela via marroquino-alentejana, Raul Lino adquire um particular gosto pelos valores matéricos das paredes expostas à luz crua meridional, pelas moldurações que adoçam e jogam com os efeitos de sombra, pelos ambientes de frescura dos espaços-transição, quer interiorizando varandas e alpendres, quer exteriorizando salas e átrios, jogando com aquilo que chama “almofadas de penumbra”.»
A importância da luz, que o crítico sublinha ter para Raul Lino o papel de um «material arquitectónico», é notória para quem visite a casa e possa aperceber-se do percurso do sol ao longo do dia. «Luz em toda a parte», era um dos princípios do autor de Casas Portuguesas: «Feliz disposição da planta, conveniente orientação, boas qualidades construtivas, isolamento desejado, o bom ar e luz em toda a parte», eis os elementos essenciais da sua noção material de «comodidade». A ligação à natureza, um valor de outra ordem, mas não menos relevante para Lino, também encontrou eco em Santa Maria. Das quatro «casas marroquinas», é sem dúvida aquela que melhor usufrui deste privilégio.
A preocupação de criar espaços de interiorização e vivência familiar, aproveitando o cenário circundante, tem exemplo no terraço alpendrado que dá para o exterior. Uma pequena zona ajardinada faz fronteira com o mar, quase trazendo as ondas à porta de casa. Como que prolongando essas texturas naturais, tanto o alpendre como grande parte da fachada principal se cobriram de vinha virgem, planta trepadeira que surpreende com as cores rubras e ocres do Outono, e no Verão empresta frescura ao lugar.
Ao longo da sua história, a Casa de Santa Maria passou por três proprietários. Dificuldades financeiras obrigaram Jorge O’Neill a vender o imóvel, o mesmo tendo sucedido com a Torre de S. Sebastião, comprada pelos Condes de Castro Guimarães apenas alguns anos antes. Neste caso, coube a sorte a José Lino, coleccionador e apreciador de arte, que acedeu em ficar com Santa Maria na condição de o irmão resgatar do abandono os azulejos e o tecto da capela da Quinta da Ramada, em Frielas. Raul Lino concordou e, em 1918, iniciou a terceira fase de construção, cuja marca é a ampliação do primeiro piso: o oratório, a sacristia e o salão de jantar. Com o saber técnico do seu tempo, «importou» para aqui
o rico património azulejar barroco e o tecto de madeira pintado a óleo de António de Oliveira Bernardes, salvando-os da morte anunciada. Muitos visitantes, especialistas ou não, chegam com a intenção expressa de conhecer os painéis de Oliveira Bernardes, visíveis também ao longo da escadaria principal que conduz ao primeiro piso.
Raul Lino quis ser um artista completo e o seu trabalho estende-se muito além do domínio da arquitectura. Imaginou cenários e figurinos para teatro, ópera e bailado; desenhou mobiliário, azulejos, pratas, louças, têxteis e molduras; ilustrou livros de Afonso Lopes Vieira; foi até responsável pela programação do «seu» Cinema Tivoli durante alguns meses, trazendo a Portugal filmes de Fritz Lang, Charles Chaplin, Ernst Lubitsch, Carl Dreyer, Murnau… Na Casa de Santa Maria, é dele a decoração do tecto do oratório, de inspiração tardo-barroca e neoclássica, assim como uma série de revestimentos em azulejo e pinturas murais. Revelando a prática da escola Arts & Crafts, idealizou vários móveis, sem esquecer o pormenor das ferragens das portas. Um património que se manteve à vista mesmo depois da casa sair da posse da família Lino, em meados da década de 1920, quando foi vendida a Manuel do Espírito Santo Silva.
Com o terceiro e último proprietário, Santa Maria viveu a sua fase mais mundana e cosmopolita. Figuras da sociedade portuguesa, personalidades das casas reais europeias em busca de exílio ou simples acolhimento, muitos nomes desfrutaram deste cenário privilegiado – entre eles, os Duques de Windsor, o Rei Humberto II de Itália, os Condes de Barcelona, os Condes de Paris e o Rei Juan Carlos de Espanha. A própria família Espírito Santo continuou a usufruir da casa até à construção da marina de Cascais, altura em que, desgostada com a inevitável invasão da privacidade, decidiu vendê-la. A oportunidade foi agarrada pela Câmara Municipal de Cascais e, a 18 de Maio de 2005, no Dia Internacional dos Museus, a Casa de Santa Maria inaugurou como espaço de vocação multifuncional, voltado para a cultura e para os munícipes. Acolhe regularmente conferências, apresentações de livros, cursos livres, exposições temporárias e outras iniciativas. Em 2009, o espaço deverá ser intervencionado, projectando-se uma ampliação das zonas abertas ao público e o restauro do acervo.
A casa está tão próxima do farol que, à primeira vista, parece haver ligação pelo lado do mar. No entanto, é preciso cruzar a rua estreita que os separa para chegar àquele que é agora o Farol-‑Museu de Santa Marta, a primeira estrutura do género a ser musealizada em Portugal, com uma temática histórico-patrimonial. A ideia e as negociações já vinham de longe, mas foi em 2006 que se celebrou o protocolo definitivo entre a Marinha e a Câmara Municipal de Cascais, com o fim de requalificar o espaço e torná-lo disponível ao público. O acesso ao farol propriamente dito ainda é restrito, estando a ser equacionadas soluções para corresponder ao interesse dos visitantes, certamente aquele que maior curiosidade e fascínio provoca.
No século xix, o Farol de Santa Marta eleva-se por impulso de Francisco Pereira da Silva, um dos homens do seu tempo que procurou, literalmente, retirar a costa portuguesa da obscuridade, projectando a construção de uma série de faróis no continente e ilhas. Inaugurado em 1868, surge como reforço do Farol da Guia, funcionando em articulação com este no sentido de sinalizar e iluminar uma zona costeira de vital importância. Até hoje é assim. No início, quando o farol era mais pequeno, o sistema iluminante estava integrado na torre, saindo a luz por uma espécie de janelão. Em 1910, adaptou-se a parte cimeira para receber uma lanterna óptica; e, em 1936, para que as luzes da vila não se confundissem com a do farol, a torre foi acrescentada em oito metros, ganhando a aparência que agora se lhe reconhece.
Antes do farol, porém, havia já o Forte de Santa Marta, que se crê ter sido edificado entre 1642 e 1650. Desempenhou funções militares sobretudo nos séculos xvii e xviii, entrando em declínio durante a primeira metade do século xix. Foi justamente a construção do farol que o salvou da ruína total. Desde então e até à nossa época, o forte passou a ser morada dos faroleiros que o habitaram e lhe deram vida. Veio depois a automatização do sistema de luz, no princípio da década de 1980, e tudo esmoreceu de novo. O espaço caminhou naturalmente para a degradação, por certo irreversível se não fosse a ideia de criar ali um farol-museu (e não um museu dos faróis, como alguns podem pensar). O projecto arquitectónico pertence ao atelier dos irmãos Aires Mateus, autores de equipamentos culturais como a sede da Orquestra Metropolitana de Lisboa, o Centro Cultural de Sines ou o Grande Museu Egípcio, no Cairo. O plano museológico e o projecto museográfico é da responsabilidade de Joaquim Boiça, conhecedor profundo do tema das fortificações marítimas e dos faróis portugueses.
Seguindo a geometria do lugar e aproveitando as estruturas existentes, nomeadamente o antigo paiol e as casas dos faroleiros, o Farol-Museu de Santa Marta organiza-se em três zonas expositivas, complementadas com cafetaria, loja e outros serviços. Sempre em regime de visitas guiadas para grupos, o percurso começa com uma selecção de imagens que servem de aperitivo ao documentário «Faróis de Portugal: Cinco Séculos de História», cuja visualização está prevista para finais de Outubro. Para já, o visitante pode aceder aos dois núcleos temáticos principais, onde uma das características é o revestimento de cor cinzento-‑antracite do espaço interior, simbolizando a noite.
O primeiro núcleo exibe um conjunto representativo de ópticas, equipamentos e elementos que foram construindo a história dos faróis em Portugal, cuja evolução científica e tecnológica poderá ser mais facilmente entendida com o recurso aos dispositivos multimédia. Do geral para o particular, o segundo núcleo recupera a memória do Forte e Farol de Santa Marta e dos seus congéneres na barra do Tejo. Aqui, exibem-se peças e aparelhos que remetem para o ofício de faroleiro, incluindo um candeeiro primitivo de 1874, autêntica relíquia. Todas as peças são património da Direcção dos Faróis e foram recuperadas e reconstituídas pelos próprios faroleiros. Dão-se agora a conhecer aos olhares dos leigos, recortadas sob fundo quase negro, em contraste com a brancura ofuscante do exterior. Da luz para a noite, da noite para a luz, o visitante está apenas a um passo de distância.
Casa de Santa Maria
De terça a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Farol-Museu de Santa Marta
De terça a domingo, das 10h00 às 19h00
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A ESTRATÉGIA DE LISBOA 2020
Luís de Carvalho

No passado dia 4 de Junho, teve lugar na FIL, no Parque das Nações, a apresentação pública do documento Lisboa 2020 – Uma Estratégia de Lisboa para a Região de Lisboa, que contou com a presença do ministro do Ambiente, Nunes Correia, do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras, do secretario de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, do presidente da CCDR-LVT, António Fonseca Ferreira, as vice-presidentes da CCDR-LVT Eurídice Pereira e Fernanda do Carmo e, ainda, de João Cravinho, ex-ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território do XIII Governo, entre outras individualidades e autarcas.
Durante mais de dois anos centenas de entidades e especialistas trabalharam no documento onde estão vertidas as linhas de orientação e traçados os caminhos para transformar, num breve espaço de treze anos, a região de Lisboa numa metrópole de dimensão europeia.
Na opinião de João Cravinho, que o apresentou, este documento encerra «ideias extremamente ambiciosas», para além de representar uma visão «coerente e mobilizadora» do caminho a percorrer.
O ministro do Ambiente, na sua intervenção, frisou o trabalho pioneiro da CCDR-LVT na liderança do processo de planeamento e gestão estratégicos, destacando ainda os recursos da região, nomeadamente em matéria ambiental, e anunciou um novo regime jurídico para os planos de ordenamento e a consequente redução dos prazos para aprovação dos Planos Directores Municipais, de Urbanização e de Pormenor.
Na sua intervenção, Fonseca Ferreira, presidente da CCDR-LVT, salientou que a região de Lisboa «dispõe de excelentes recursos para se tornar uma região europeia competitiva. Mas as nossas capacidades são sufocadas pelas nossas atitudes e comportamentos», pelo que teremos de «afrontar, e vencer, arcaísmos e inércias que persistem ao nível das mentalidades e dos comportamentos.»
E para que a Estratégia se concretize, Fonseca Ferreira apontou três condições essenciais – rigor e responsabilidade, governabilidade e o compromisso da CCDR. No seu diagnóstico, a persistência dos problemas deve-se, também, às « insuficiências culturais e organizacionais dos responsáveis políticos, institucionais e empresariais – e dos cidadãos em geral». E esta questão entronca-se, necessariamente, na qualificação profissional e no baixo nível de exigência que se tem verificado.
Fórum Metropolitano
Com a apresentação da Estratégia, abre-se um novo ciclo, mais exigente e complexo, que é o da sua execução e avaliação. Para tal, foi proposta a criação do Fórum, que terá já a sua primeira reunião em Outubro de 2007.
O Fórum é constituído pelas instituições mais representativas da comunidade regional, da Administração Central, entidades públicas e privadas, assim como de individualidades, e terá a função de «impulsionar e acompanhar a execução, a avaliação e dar conselho para a revisão estratégia ao longo do período da sua execução», segundo o presidente da CCDR. A esta participação dos actores da sociedade civil nas decisões e acompanhamento da vida pública chama-se governança, processo que, contudo, « não substitui o comando hierárquico das instituições representativas», como sublinhou Fonseca Ferreira, mas que «impulsiona a concertação e a contratualização estratégicas de base territorial».
Para o efeito, serão constituídos seis grupos de trabalho em áreas como o planeamento e a mobilidade, a eficiência energética, a protecção ambiental, a logística, o turismo, o património e a cultura, a saúde e a educação.
Estes programas estruturantes serão desenvolvidos em parceria entre várias entidades, como as autarquias, empresas, a Junta Metropolitana, instituições de ensino e associações empresariais, entre outras.
O Fórum acompanhará também outros planos da responsabilidade da CCDR-LVT, como o PROT-AML, o PORL e o PROT-OVT.
Compromisso da CCDR-LVT
Fonseca Ferreira passou depois em revista as acções desenvolvidas anteriormente pela CCDR-LVT, nomeadamente o programa de desburocratização e modernização dos seus serviços, a apresentação do Manual de Gestão, e os efeitos já visíveis pelas medidas de modernização postas em prática. Na ocasião referiu-se à agenda estratégica para a gestão da CCDR – gestão por objectivos, desconcentração, certificação da qualidade, inovação e desenvolvimento organizacional.
No final da sua intervenção, declarou: «Queremos e podemos progredir, ser ambiciosos, ser campeões, pragmáticos, tornar a região mais competitiva e com melhor qualidade de vida. Estamos nessa rota. Com uma visão, projectos e determinados a obter resultados.»
Sendo a região relativamente desenvolvida, deseja-se que com a implementação da Estratégia 2020, se assegurem níveis de crescimento baseados numa economia mais coesa e inovadora, na criação de riqueza a partir do conhecimento, do desenvolvimento tecnológico, da ciência e da inovação, com particular atenção para as questões da sustentabilidade ambiental e energética, valorização territorial e coesão social.
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ABRANTES | UMA CIDADE PARA AS PESSOAS
Luciano Rocha
Fotografia SDI-CMAA cidade de Abrantes, com um vasto património histórico, tem vindo a desempenhar um importante papel no desenvolvimento económico da região, quer na área de serviços, quer, ainda, como pólo industrial, colocando-se em posição privilegiada como motor de modernização para a região do Médio Tejo.
Com a criação do Aquapolis, projecto que tem uma área de intervenção de 85 hectares, que se integra no programa Valtejo ( Eixo Prioritário 2 do PORLVT), e cujo investimento resulta de uma parceria activa entre o município de Abrantes, o Governo e a União Europeia-, essencialmente pensado como espaço de lazer das suas populações, e para os turistas que ali busquem momentos de desporto, cultura ou simples repouso, Abrantes fica apetrechada com um dos melhores complexos de lazer e cultura do país, com um enquadramento paisagístico ímpar e um cuidado ambiental que resulta de uma reabilitação e requalificação que não pode deixar de ser assinalada, nomeadamente no cuidado posto na preservação da memória histórica, com a preservação dos pilares de uma ponte de barcas do século xix e a Fonte dos Touros, antigo lavadouro público, também restaurado.
O projecto tem uma área de implantação a norte, com 23 hectares, e a sul, com 13 hectares, compreendendo ainda os 50 hectares no rio Tejo. Na margem norte do Aquapolis estão uma série de infra-estruturas para a prática de várias modalidades desportivas como o futebol e o voleibol, uma ciclovia, zona para prática de skate, um parque infantil, um anfiteatro, o Terraço das Oliveiras, o Parque das Merendas, a praia fluvial para a prática de desportos de praia, o jardim do rio para passeios a pé, uma zona de restauração e bares e um espelho de água onde é possível praticar remo, pesca desportiva, canoagem, etc. Há, ainda uma zona disponível para o parqueamento de autocaravanas, com alguns serviços de manutenção e uma zona de parqueamento.
Prevê-se, ainda, uma outra infra-estrutura a instalar nesta zona norte, que será o futuro Centro Náutico, que terá um restaurante, ginásio, sala polivalente para reuniões/exposições, arrecadação de embarcações e jardim.
Para a margem sul, estão projectados uma Praça e Auditório com cobertura tensível, um Jardim Géiser, percursos pedonais, zona de estar, quiosques de apoio e zonas de estacionamento.
Também a denominada Cidade Desportiva, localizada numa das áreas de expansão da cidade, é uma das apostas que a Câmara Municipal da cidade tem vindo a desenvolver, e que congrega um Estádio Municipal de Futebol, com pista de atletismo, um campo com relva sintética, um campo de basebol e um Complexo de Piscinas, composto por tanques exteriores e tanques interiores, destinados ao ensino da natação, à competição e ao lazer. Neste espaço encontramos outras valências de apoio, como uma sala de prestação de primeiros socorros, bar e balneários.
No Estádio Municipal podem ser praticadas várias modalidades, desde o salto à vara ao lançamento do dardo, lançamento de disco e martelo, para além de salas de squash, sauna e jacuzzi, bar, auditório e uma sala de conferências.
O conjunto de obras na Cidade Desportiva será completado com o Pavilhão Multiusos, que irá alargar a oferta já existente, permitindo outras utilizações.
A esta atenção ao meio ambiente e à qualidade de vida dos seus habitantes, Abrantes tem desenvolvido outras infra-estruturas para a captação de investimentos na área da ciência e da tecnologia, tendo assim nascido o Tecnopólo do Vale do Tejo, parque de Ciência e Tecnologia promovido em parceria entre a Câmara Municipal e o Núcleo Empresarial da Região de Santarém e Instituto Politécnico de Tomar.
Este Parque, com 15 hectares, é composto por infra-estruturas que pretendem dinamizar a aposta na Inovação, na Tecnologia e na Investigação & Desenvolvimento.
A título de exemplo, está a Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos (A Logos), um projecto intermunicipal que desenvolve trabalhos no âmbito do controlo de qualidade de águas residuais, piscinas, géneros alimentícios e alimentos para animais, e que presta apoio a autarquias, empresas e organismos do Estado.
Também em funcionamento encontra-se o Pólo de Formação, que, com o IEFP, oferece cursos de referência a nível nacional em áreas como Técnicas administrativas e informáticas de apoio à gestão, logística e armazenamento, carpintaria, desenho de construções mecânicas, contabilidade e gestão ou mecatrónica automóvel.
Em fase de concurso encontra-se o CIIDE, Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica, que tem por objectivo tornar ideias de projectos tecnológicos em sucessos de mercado. Está previsto acolher 22 empresas em fase de incubação, cabendo a cada uma um espaço totalmente equipado – comunicações, mobiliário e meios informáticos-, partilhando outros equipamentos como salas de reunião, redes informáticas e de telecomunicações, serviços administrativos, repografia e assistência técnica.
Esta unidade integrará um Gabinete de Apoio à Inovação, que prestará apoio aos empresários em várias vertentes, desde a elaboração de planos de negócio, à organização de contabilidade, consultoria jurídica, modernização tecnológica e higiene e segurança no trabalho.
Refira-se ainda ao Centro Tecnológico Alimentar, que tem o apoio da CCDR-LVT, e que aguarda instalação de equipamento. Este Centro dedica-se à produção agro-alimentar, fiscalizando a qualidade dos produtos e garantindo a sua adaptação ao mercado, preservar os sabores regionais tradicionais e formar quadros e operadores.
O Centro Tecnológico alimentar tem como promotores a Câmara Municipal, a NERSANT, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, o A.Logos e a empesa STI e empresas do sector agro-alimentar.
AÇUDE
Foi inaugurado pelo Primeiro-Ministro no passado mês de Junho uma das infra-estruturas mais importantes da intervenção Aquapolis, o denominado Açude Insuflável.
Localizado a cerca de 1 Km a jusante da ponte rodoviária de Abrantes, é a maior empreitada de sempre no concelho de Abrantes, e única no género na Península Ibérica.
É uma obra de engenharia que envolveu várias especialidades, onde foi utilizada tecnologia de ponta importada do Japão, composta por uma estrutura de betão armado em que assentam quatro comportas insufláveis, que permitiram a criação do vasto espelho de água, vital para o desenvolvimento de espaços destinados à prática de desportos náuticos e actividades de lazer.
Com cerca de 240 metros de comprimento, o açude insuflável cria uma área inundada de cerca de 150 ha e um volume de água armazenada da ordem de 2,6 Mm3.
O Açude integra ainda uma escada para a passagem de peixes, que se localiza na margem esquerda, sobre uma plataforma rochosa, que permite a circulação de diversas espécies piscícolas.
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COMER E BEBER ENTRE OS ENCANTOS DA SERRA E DO MAR
David Lopes Ramos
Fotografia Pedro SoaresHá algumas regiões portuguesas, em lugar cimeiro das quais poderemos colocar Cascais/Sintra, a que nada falta para a alegria de quem lá vive ou as visita.
O património natural e o património construído são dos mais ricos de Portugal: uma costa marítima que alterna os areais dourados com escarpas monumentais, um mar azul, batido, oxigenado e iodado, zonas florestadas, como a da serra de Sintra, panoramas fantásticos, como o que se avista das Azenhas do Mar, palácios e solares, grande parte deles em bom estado de conservação e visitáveis, hortas e pomares bem cultivados, que nos fornecem matérias-primas de frescura e qualidade por vezes excepcional.
E os peixes e mariscos, muitos deles capturados por pescadores artesanais, expostos na lota de Cascais e nos mostruários dos restaurantes da região? Quem, jornadeando por estas terras, nunca se deliciou com as rosadas gambas da costa, ou os percebes das rochas, as lagostas e os lavagantes? Com peixes como as pescadas, os chernes, os rodovalhos, pregados, linguados, sargos, robalos ou douradas? Mas os que se alegram de comer carne também não têm razões de queixa: há carnes de porco, de vaca e de gado caprino de qualidade, muitas vezes à disposição em pequenos talhos à beira da estrada. E, até, alguma caça, como perdizes, coelhos bravos, lebres, codornizes, rolas e tordos.
Vinho também há, como se sabe, embora já tenha vivido melhores dias. Deve, no entanto, reconhecer-se que, nos últimos tempos, sobretudo em Colares, se está a trabalhar pela sobrevivência e renascimento dos seus brancos e tintos, com destaque para o mais famoso, o da casta Ramisco cultivada em chão de areia. Já a realidade do generoso de Carcavelos, que divide o que resta das vinhas que sobreviveram ao avanço do cimento entre terras de Oeiras e Cascais, é mais problemática, sendo este vinho, criação do marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Mello, na segunda metade do século xviii, cada vez mais uma referência histórica.
E agora vamos para Sintra, belíssima terra sempre cheia de turistas. Do seu receituário, António Maria de Oliveira Bello - Olleboma, na sua obrigatória «Culinária Portuguesa» (Edição Assírio & Alvim, Novembro de 1994), cita o bacalhau Alba Longa. José Quitério, no seu «Livro de Bem Comer — crónicas de gastronomia portuguesa» (Edição Assírio & Alvim, Novembro de 1987), junta uma vitela à Manuel da Neta.
Na freguesia das Mercês, na feira anual, comeremos a carne de porco frita à moda da terra: carne aos pedaços pequenos, temperada com colorau, sal, alho, louro, um nada de picante e vinho branco, que se frita com banha numas pequenas frigideiras de barro vermelho, nas quais é servida.
Não pode também ser esquecido o leitão de Negrais, um dos emblemas gastronómicos da região de Sintra, nos últimos anos tema de um festival promovido pela Câmara Municipal. Diferente do bairradino na forma (embora assado em forno, é aberto
e espalmado) e também no tempero, o leitão de Negrais encontra a maioria dos seus adeptos no seu lugar de nascimento e na Grande Lisboa. Nas secções de pronto-a-comer das grandes superfícies encontra-se muito, em geral com mau aspecto. Característica comum ao à moda da Bairrada. Por isso, seria avisado que, quer em Negrais, quer na Bairrada, se tomassem as medidas necessárias à defesa da genuinidade e qualidade dos seus leitões assados.
A doçaria da região é abundante e conhecida, com destaque para as queijadas, mais os travesseiros de noiva, os biscoitos vários, bem como os fofos, as broas e os fartos de Belas.
Em Cascais, a sempre vila e bela, voltamos ao chorume marítimo. Ao caldo de peixe, ao mexilhão de caldeirada à fragateira, à caldeirada de robalo grande, às sardinhas assadas no forno, à salada de lagosta e à lagosta à faroleiro, às sardas ou cavalas salgadas cozidas em leite. Adoçaremos a boca com areias, nozes, pratas, joaninhas e raivas.
Colares do século XIX aos nossos dias
Os admiradores de Eça de Queirós e dos seus romances sabem que os tintos de Colares são várias vezes referidos e elogiados. Estes vinhos, produzidos em terras situadas entre Sintra e o mar, na várzea de Colares e em terrenos de Azenhas do Mar, eram comparados, na elegância e aroma delicado, aos Bordéus, fama que transitou para o século XX. Ainda na década de 70, o conhecido especialista e crítico de vinhos britânico Hugh Johnson assim os tratava no seu influente «The World Atlas of Wine». Foi no final dessa época que bebi o único Colares Ramisco de chão de areia de que me recordo com saudades: um tinto de um produtor de Banzão da colheita de 1948. Foram duas garrafas e o vinho estava perfeito: cor casca de cebola seca, aroma delicado com notas salgadas de terra, bosque e cogumelos, aveludado e longo na boca, acompanhou na maravilha um rosbife, caramelizado por fora e rosadíssimo no interior.
Os vinhos tintos de Colares da casta Ramisco cultivada em chão de areia perto do mar, plantas protegidas dos ventos e da salsugem por paliçadas de canas, foram sempre muito difíceis de beber em novos, por serem muito taninosos, adstringentes, até acerbos, serem magros de corpo e de baixa graduação alcoólica. Tinha que se ter paciência para esperar por eles uma vintena de anos. Esta questão técnica, aliada à pressão urbanística, fez com que os Colares entrassem numa decadência, que quase os matou. A Adega Regional de Colares, que detinha o monopólio da concessão da denominação de origem, enredada numa teia burocrática difícil de deslindar, também não ajudou à modificação da situação, embora recentemente dê mostras de algum dinamismo.
Neste quadro, a compra pela Fundação Oriente, de Carlos Monjardino, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, da única vinha contínua com uma dimensão razoável, plantada nos anos 80 do século passado pela antiga firma Carvalho, Ribeiro
& Ferreira nas Azenhas do Mar, deu algum alento a Colares, mas a Adega Regional de Colares defende posições de algum fundamentalismo, que não são bom augúrio. Da vinha original com a casta Ramisco plantada em chão de areia fez-se um tinto, em 2004, agora colocado à venda. O seu perfil, porém, ainda tem muito do Colares à antiga, sendo necessário esperar algum tempo pela evolução do vinho em garrafa para ver o que dá.
Entretanto, a Fundação Oriente, que contratou o enólogo Paulo Nigra para fazer os novos vinhos, decidiu arrancar a vinha velha, que tinha problemas sérios de ordem sanitária, e plantou, segundo as melhores regras, nova vinha com plantas sãs. Já há um tinto de 2005 engarrafado e outro de 2006 ainda em barricas. São vinhos em que os taninos se mostram mais civilizados e têm um grau alcoólico de 12º/12,5º, bem acima dos tradicionais 10º, e podem ser bebidos mais cedo.
Mas a grande novidade dos novos Colares é um branco da colheita de 2006, elaborado com uvas da casta Malvasia de Colares, que só na região existe, a dominar o conjunto, que deu origem a um vinho de perfil exótico, com fruta e frescura no aroma, uma acidez expressiva, corpo elegante e bem estruturado com notas minerais, que está mesmo a pedir uma dúzia de ostras de Setúbal ao natural ou um peixe grande daquela costa assado no forno. Quer dizer, nem tudo parece perdido em Colares.
Carcavelos a agonizar
Quanto ao Carcavelos, citando um texto do especialista João Paulo Martins, «a vinificação segue de perto a técnica usada para a produção de generosos (interrupção da fermentação alcoólica por adição de aguardente vínica) mas, não poucas vezes, o mesmo era deixado a fermentar até o vinho ficar seco, sendo, então,
o grau de doçura dado pela adição de um abafado (mosto ao qual foi adicionada aguardente). Os vinhos eram sempre mais secos do que o Vinho do Porto e assemelhavam-se a um Porto tawny, com dominância dos aromas de frutos secos. Sempre foram, por isso, vinhos de sobremesa, especialmente apreciados pela elegância e frescura dos aromas, autênticos vinhos de cheiro.»
«Actualmente, a produção concentra-se em três quintas: Quinta dos Pesos com um vinho marca Carcavelos (família Bulhosa),
a Quinta da Ribeira (Patriarcado de Lisboa) e a Estação Agronómica de Oeiras, perfazendo um total de 15 hectares. No mercado apenas é possível encontrar o vinho da Quinta dos Pesos e da Estação Agronómica. Comparando-se estes dois vinhos, não é possível concluir sobre o novo estilo do Carcavelos. Os dois vinhos têm perfis completamente distintos, sendo mais os factores que os afastam do que aqueles que os juntam. O consumidor terá assim dificuldade em perceber qual é o vinho que melhor representa o Carcavelos. As poucas garrafas que ainda restam da antiga Quinta da Bela Vista atingem preços muito elevados mas podem servir como modelo para quem quiser saber o que era realmente o Carcavelos de antigamente. As garrafas existentes da Quinta do Barão nem sempre justificam o que por elas se pede. Perguntar-se-á: neste quadro, que escolha tem o consumidor? Por enquanto, a única resposta é a seguinte: ainda há vinho feito em Carcavelos, mas se será este “o” Carcavelos existem algumas dúvidas. A escolha é, por isso, complicada».
Depois da publicação deste texto, a situação já se alterou. Com a morte de Manoel Cordo Bullosa, a Quinta dos Pesos deixou de produzir Carcavelos. A última paixão do milionário galaico-português terá, assim, morrido com ele. E o futuro do Carcavelos tornou-se ainda mais problemático.
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